Livro do Centenário do Ministério da Agricultura

OS TEMPOS INCERTOS . 1926-1978 // 48 // Posteriormente, a FNPT deu lugar à Empresa Pública de Abastecimento de Cereais (EPAC). Esta transição ocorreu porque o Estado Corporativo, para controlar todo o processo desde a produção até à venda à indústria de moagem e à panificação, preferiu criar um monopólio, ga- rantindo assim a estabilidade nos preços do pão, o tal “pão político”. O processo utilizado foi o seguinte: os produtores nacionais também podiam recorrer ao cré- dito de campanha, concedido a cada produtor sob a forma de um “avanço à cultura” e co- brindo, tanto quanto possível, o custo de produção do cereal. O encontro de contas era feito no final de cada campanha agrícola, através da Caixa Geral de Depósitos. Por outro lado, com a criação e crescimento da Companhia União Fabril (CUF) e da produção de adubos químicos, a assistência aos produtores a nível técnico passou do Estado para esta em- presa. Infelizmente, a Campanha do Trigo resultou numa produção sem regras, em que quem qui- sesse produzir trigo o podia fazer em quaisquer solos ou declives. 3. O ASSALTO AOS SOLOS DO ALENTEJO O estímulo dado pelo subsídio de arroteia, a convicção de que os incultos (cobertos de matos) eram solos cultiváveis e a tal euforia reinante nos primeiros anos da Campanha do Trigo conduziram à degradação dos solos derivados dos xistos no Alentejo. Foi o resultado de um conjunto de motivações, quer a nível do governo, quer a nível dos produtores. A nível do governo, nos primeiros anos, os incentivos dados estavam certos, mas só no que se refere aos solos de barros: os mais férteis e que tinham textura e estrutura para poderem pro- duzir trigo, um cereal exigente, como vimos. Ora estes, na esmagadora maioria, não tinham matos, porque já eram cultivados antes da Campanha. Não havia pois qualquer justificação para terem o subsídio de arroteia! Nessa altura, os efeitos negativos da Grande Depressão dos anos 30 conduziram à escassez da oferta de trigo no mercado mundial. Por outro lado, a necessidade de equilibrar as contas pú- blicas (orçamento e dívida externa) também justificava o estímulo (subsídio de arroteia) à pro- dução nacional. Ora, foi mesmo nestas circunstâncias que a Campanha do Trigo derrapou! Qual a causa? Foi uma questão de preços. E, portanto, uma questão política: o subsídio de arroteia era concedido sem quaisquer condições no que respeitava aos sistemas de produção, na base do trigo produ- zido nas terras arroteadas, pago contra a entrega nos celeiros da FNPT. Acontece que aí não era possível distinguir o trigo entregue por um produtor vindo de uma terra arroteada do trigo vindo de uma outra já arroteada há muitos anos. Por outro lado, o subsídio de arroteia (conce- dido no ano da mesma) tinha o mesmo valor que o próprio trigo – 1,5 escudos por kg (esc/Kg).