Livro do Centenário do Ministério da Agricultura

A MEMÓRIA E OS TEMPOS // 17 // Após esta breve recordatória, não se deve estranhar que exista alguma incerteza quanto à duração do mandato do Ministro da Agricultura quando, naqueles tempos tão agitados quão distantes surgiu o Ministério da Agricultura. Ora, nesta simples Memória, não tem grande interesse citar com grande precisão factos e da- tas que, por sua natureza, pertencem aos historiadores. Interessa, creio, destacar todos os acon- tecimentos principais e o que fizeram pessoas que se evidenciaram num cargo político cuja ra- zão de ser é, em traços largos, definir os rumos, orientar a agricultura em sentido geral, permitindo aos agricultores e suas modalidades associativas retirarem o melhor proveito das capacidades existentes no território. E garantir que estas são utilizadas sem degradar os recur- sos naturais (solos, águas, ecossistemas vários), que são, em si próprios, um património comum. Será este o método de trabalho que irei aqui seguir. Neste, tem apenas relativa importância o facto de o cargo político, governativo, ter sido exercido por um Ministro ou por um Secretário de Estado, num elenco governativo gerido por um Ministro da Economia. * Faz ainda sentido neste Preâmbulo, antes de iniciar a caminhada do Ministério da Agricultura a partir de 1918, recordar alguns acontecimentos relativos ao setor agrícola, na sua evolução em termos institucionais. Antes de 1918, a agricultura quer como setor representado a nível de governo, quer como ins- tituição a nível da administração pública, foi assumindo várias metamorfoses. Ou talvez essa evolução encontre expressão mais elucidativa, se utilizarmos a palavra peregrinação. Vejamos então que peregrinação foi essa. No que respeita ao nível político (governos) e à administração (serviços), a peregrinação da agricultura foi marcada pela impressão de que a “atividade” não era vista como um filho, mas sim como um enteado: uma espécie de filho nascido fora do lar. Até 1917, quando alcançou um certo estatuto no Ministério do Trabalho, como referido. E se recuarmos até meados do século XIX (1852) o então chamado “setor agrícola” foi tutelado pelo Ministério das Obras Públicas, do Comércio e das Indústrias, sendo essa tutela exercida, a nível da administração, sobre uma Repartição de Agricultura que, por sua vez, estava incluída numa Direção-Geral do Comércio e da Indústria. Foi só a partir de 1886 que se criou uma Direção-Geral da Agricultura. No início da 1.ª República, em 1910, esta Direção-Geral da Agricultura aparece incluída no Ministério do Fomento. Ora foi neste Ministério, segundo os registos do Arquivo Nacional, que a estrutura orgânica da Direção-Geral da Agricultura foi “significativamente acelerada”. Não se conhecem, porém, os resultados da referida aceleração… O Ministério do Fomento seria, por seu turno, extinto em 1917 e foi então que a Direção-Geral de Agricultura transitou para o Ministério do Trabalho. Não se sabe ao certo que repercussões para os agricultores resultaram desta peregrinação da