Livro do Centenário do Ministério da Agricultura

A MEMÓRIA E OS TEMPOS // 133 // No total são quatro. Não é questão de querer associá-las aos Quatro Cavaleiros do Apocalipse, como referi, não abrange todos os agricultores. Para aqui exemplifico com o sistema de produ- ção intensivo e competitivo do trigo. IV Em face do referido nos pontos anteriores, nós não devemos resvalar para acusações (sobre pes- soas, governantes, organizações e suas diversas formas associativas). Está em questão, apenas, travar a deriva do modelo da atual PAC e o seu aproveitamento por sistemas de produção com reflexos negativos nos alimentos e nos recursos naturais. 2. A EVOLUÇÃO DA PAC – AS AJUDAS FINANCEIRAS Para tirar conclusões deste Capítulo XXII, tem interesse ter presente os principais determinan- tes da PAC e das suas principais Reformas. 2.1. A segurança alimentar No fim da 2.ª Guerra Mundial (1939-1945) era necessário travar a carência de alimentos bási- cos na Europa do Ocidente. Sem isto, os seis países da Comunidade Europeia corriam o risco de caírem no domínio da URSS 162 . Para tudo isto foi necessária uma ajuda financeira aos agricultores. E nivelar o seu montante de modo a garantir um rendimento nivelado pela média do rendimento dos outros setores da atividade económica. Na prática, isto foi garantido por um preço de intervenção, abaixo do qual a compra das pro- duções estava assegurada ao agricultor. Assim a PAC foi (e continua até agora) a única política comum da U.E. Os seus três princípios e os objetivos estão no próprio Tratado de Roma (1957). Em 1962, e já com todas as Organizações Comuns de Mercado (OCM) a funcionarem e defi- nidas na Conferência de Stressa (Itália – 1958), os subsídios favoreceram quatro OCM: A dos cereais; bovinos para carne; idem para leite; e a do açúcar. A razão é compreensível: Além de serem as mais essenciais da alimentação, elas correspon- diam à vocação natural (clima e solos) da agricultura dos 6 E.M. fundadores. 163 163. Daqui que os Fundos Agrícolas (FEOGA) financiassem os Preços e Mercados em 95%; e apenas 5% eram destinados ao investimento (política socioestru- tural) – FEOGA-Orientação