Livro do Centenário do Ministério da Agricultura

OS TEMPOS DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA: A AGRICULTURA PORTUGUESA NA PAC (1986-2018) // 132 // No que respeita a este texto serão tidos como convencionais alguns sistemas de produção inten- sivos de cereais de outono/inverno. E neste principalmente o trigo. No domínio da produção animal, será o caso das animaliculturas em regime fechado (nada, ou muito pouco de ar livre…). Todos estes modos de produção intensivos são defendidos pela sua competitividade (quer no mercado interno, quer nos mercados externos) mantida, assegurada, pelos baixos preços, a ní- vel do produtor/agricultor. Estas “convenções” (convicções…) não têm fundamento económico sério: entre outras razões, não entram em conta com a degradação do capital fixo (solos, águas, etc.). Não entram em conta com a instabilidade dos preços em mercados externos desregulados. E, por conseguinte, neles a livre concorrência não tem regras. E, para aqui, interessa saber se o atual modelo da PAC incentiva (ou não) esta Agricultura con- vencional. É o que analisarei mais adiante. E como interessa apenas exemplificar, escolhi o sis- tema de produção intensivo do trigo, que visa a competitividade no mercado externo. III Não são propriamente os “Quatro Cavaleiros do Apocalipse” que viriam anunciar o “Fim dos tempos”. Mas sim, os atuais flagelos destes nossos tempos. Podemos agrupá-los em quatro gru- pos: Os gases (CO 2 e metano principalmente) que, na atmosfera provocam o “efeito de estufa” (GEE). E, com este efeito, estão na base do aquecimento e das mudanças (por vezes, mutações) climáticas. Os pesticidas de síntese (em laboratórios químicos) muito potentes, como é o caso do glifosato 160 que pode provocar o cancro. As poluições que estão na base dos nossos alimentos. E os que, em grande maioria, deixam re- síduos perigosos nos alimentos. Com grandes riscos para a nossa saúde. Os sistemas de produção que provocam a degradação dos recursos naturais. Principalmente: a degradação e erosão dos solos; a inquinação das águas; e a redução (por vezes drástica) da bio- diversidade. Ora o modelo essencialmente intensivo e competitivo da atual PAC está na base das OCMs 161 dos cereais; dos bovinos para carne; do leite (de vaca) e do açúcar (da beterraba açucareira). 160. Tem a marca comercial de “Round up”. 161. Organizações comuns de Mercado. Estas OCM foram criadas ni início da PAC (1958). E mantiveram-se até à reforma de 2003. A simplificação dos proces- sos, que em 2003 foram introduzidos, deram origem a uma única OCM.