Livro do Centenário do Ministério da Agricultura

A MEMÓRIA E OS TEMPOS // 131 // 1. PORQUE DEVEMOS REPENSAR O ATUAL MODELO DA PAC, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2027 I Qualquer política agrícola é ajustada à medida que as circunstâncias existentes aquando da sua criação se vão alterando. Tudo isto é compreensível. A PAC, como relatei no Capítulo XVII (3.ª Parte) também evoluiu desde que, em 1958, foi criada. Daqui as reformas da PAC. As quais nunca foram do agrado de todos. Assim a PAC, a cada passo das suas reformas, agradou a uns e desagradou a outros. Nada de extraordinário, portanto. Ora, a questão que atualmente se levanta é se as circunstân- cias do atual modelo justificam, ou não, mais uma reforma da PAC. Por sua vez, o facto deste período orçamental da Comissão Europeia estar perto do seu termo (em 2020) torna mais premente as decisões para o próximo Orçamento de 2021 a 2027. Para as avaliações que irei fazer importa ter presente as principais reformas que marcaram a evolução da PAC. É o caso da Reforma em 1992 e da seguinte em 2003. E por último a de 2013. A qual ainda está em vigor. II É frequente utilizarmos o termo “Convencional” para algumas formas de agricultura que se baseiam (e são justificadas) pelo uso intensivo de certos fatores ( inputs ) considerados perigosos, no geral para a nossa saúde e também para a conservação dos principais recursos naturais (so- los; águas; biodiversidade…). CAPÍTULO XXII A PAC FACE AOS DESAFIOS ATUAIS (CLIMA; ALIMENTAÇÃO; POLUIÇÕES; CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS)