Livro do Centenário do Ministério da Agricultura

// 12 // MOTIVAÇÃO Trabalho/Agricultura para o II Plano de Fomento Nacional (PFN 1958-1964). O refe- rido Grupo de Trabalho, preparatório do Capítulo Agricultura, vigorou de 1956 a 1958, funcionando no âmbito do Secretariado Técnico da Presidência do Conselho de Ministros (PCM). Também fiz parte de várias comissões sobre o Plano de Rega do Alentejo. – Entre 1965 e 1974, passei a fazer parte do quadro técnico do Secretariado Técnico da Presidência do C.M. (que, a partir do III PFN, passou a chamar-se Departamento Central de Planeamento, DCP) e neste, da Divisão de Planeamento Regional 44 . – Em maio de 1974, fui requisitado ao DCP pelo então Secretário de Estado da Agricul- tura, em cujo Gabinete permaneci até findar a requisição (1976). – Em 1976, regressei ao DCP para participar no Plano de Médio Prazo (1977-1980). – Pouco depois, em 1977, fui convidado a regressar ao então Ministério da Agricultura e das Pescas, para fazer parte do respetivo Gabinete de Planeamento (GP) 45 , onde per- maneci até o início de 1986. – Por inerência de funções, fui o vogal da Agricultura na Comissão de Integração Euro- peia, desde o início dos trabalhos da nossa adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1979, até à integração em 1986, num processo que durou oito anos. – A partir desta data, e com a nossa integração na Política Agrícola Comum (PAC), o Ministério da Agricultura foi objeto de várias mudanças na sua orgânica. – Em 1986, cessei funções no Gabinete de Planeamento, mas continuei como vogal da Comissão de Integração Europeia, que seria extinta em meados de 1986. – Passei, então, a participar em alguns dos Comités de Gestão da PAC (da Comissão Eu- ropeia) e no Comité Agrifin do Conselho Europeu 46 . – Em 1994, no limite dos 70 anos, passei à reforma. 44. O Secretariado Técnico tinha então três Divisões: a do Planeamento Global (ou macroeconómico), a do Planeamento Setorial (setores económicos e sociais) e, com o III PFN, a do Planeamento Regional. 45. Embora passasse para o quadro do Ministério da Agricultura, o Gabinete de Planeamento (equiparado a uma Direção-Geral) estava incluído no “Sistema de Planeamento”. E respondia, também, perante o Secretário de Estado do Planeamento. 46. Comité Agricultura e Finanças (relativo a políticas de preços agrícolas e investimentos nas explorações agrícolas da PAC e no quadro do Sistema agro-monetário).