Livro do Centenário do Ministério da Agricultura

A MEMÓRIA E OS TEMPOS // 109 // 2. UMA QUEBRA DA CONTINUIDADE? AS CRISES E AS PAUSAS DAS DÉCADAS DE 70 E 80 Estas crises foram, como é conhecido, provocadas pelos designados choques petrolíferos 142 : o primeiro foi em 1973, o segundo em 1979. E o nosso processo de adesão, que tinha condições para ser breve, sofreu uma paragem, provocada pela crise económica geral e nos países indus- trializados da Comunidade Europeia, que entraram também numa crise política. Nós ficámos claramente prejudicados. A nossa entrada não iria acentuar a crise económica. No âmbito da PAC, não iríamos provocar excedentes de produção, mas para o desenvolvimento da agricultura, precisávamos de auxílio financeiro. Em contrapartida, os outros Estados-mem- bros (EM) teriam acesso livre ao nosso mercado interno, e o balanço teria tendência a ser equi- librado. Assim, tivemos uma reação compreensível: não desistimos. O Gabinete de Planeamento e In- tegração Europeia do Ministério da Agricultura, continuaria a acompanhar as questões relati- vas à PAC e, portanto, a negociação para a adesão à Comunidade. Mais concretamente, a pro- curar soluções para a nossa agricultura e a propor vias de entendimento (agora a nível do Governo) com a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. A questão mais imediata para nós, era perceber se os nossos interlocutores da DG VI retoma- riam ou não as reuniões em Bruxelas. Eu e os meus colegas, tanto no nosso Ministério, como no contexto da CIE, ficámos tranquilos, ao recebermos, logo nos começos de 1980, o calendá- rio e as respetivas Agendas das reuniões seguintes do Direito Derivado. Tínhamos o caminho desimpedido para continuar e foi o que fizemos. 3. UMA PARAGEM NAS NEGOCIAÇÕES? NÃO PODERIA TER SIDO PIOR PARA NÓS Entretanto, como se sabe, Margaret Thatcher, primeira-ministra do Reino Unido (R.U), na re- união do Conselho Europeu, não pediu, mas sim exigiu que a Comissão Europeia devolvesse uma parte da contribuição britânica para os recursos próprios da Comunidade. A regra, até então, dizia que cada E M contribuiria com uma dada percentagem, relativamente ao Pro- duto 143 . O argumento foi o de que o RU estava a ser exageradamente penalizado, enquanto contri- buinte líquido. E conseguiu o que queria! 144 142. A OPEP (Exportadores de petróleo) reduziu acentuadamente a produção, para que os preços subissem e foi exatamente isso que aconteceu. 143. Era o PxB. Difere do PIB (embora pouco) porque inclui alguns fluxos financeiros. 144. Com a frase histórica: “ I want my money back! ”