Cultivar_8_Digital

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 8 JUNHO 2017 94 agroambientais com forte contributo para a biodi- versidade, apresentaram uma grande adesão (taxa de execução global de cerca de 50%, tendo com- prometido até ao momento mais do que a dota- ção prevista – 122%), existindo quatro ações em que as expectativas foram claramente ultrapas- sadas, como se pode ver no Gráfico 2: a Agricul- tura Biológica (7.1.1 e 7.1.2), a Produção Integrada (7.2.1), as Culturas Permanentes Tradicionais (7.6.1) e o apoio ao Lobo Ibérico (7.7.3) em que os com- promissos são, pelo menos, duas vezes superiores ao programado. Relativamente à execução física, a área apoiada por estas ações, à data de 31 de março de 2017, repre- senta 1 285 mil ha sob compromisso agroambien- tal 2 , em que predominam os dois modos de produ- ção, a Agricultura Biológica e a Produção Integrada, que juntos ultrapassam um milhão de hectares. Note-se que o Pagamento Natura base atinge tam- bém um valor muito significativo, com 287 mil hec- tares. Relativamente ao número de beneficiários (Grá- fico 4), destaca-se o apoio às culturas permanen- tes tradicionais com 33 mil beneficiários e 126 2 Estimativa GPP, excluindo as repetições de parcelas que recebemdois oumais apoios, do valor total de 1.811 mil ha. mil hectares, ilustrando a importância deste apoio na pequena agricultura (com uma dimensão média infe- rior a quatro hectares). Des- taca-se também o número de beneficiários da Produ- ção Integrada, quase 15 mil, ilustrando, uma vez mais, a adesão a este modo de pro- dução. Na definição do Programa de Desenvolvimento Rural foi estabelecido um plano de indicadores comuns 34 que acompanha a estraté- gia delineada através da quantificação de metas para o período 2014-2020, tendo em conta as prin- cipais realizações e a despesa programada para cada domínio de desenvolvimento rural, permi- tindo a avaliação dos progressos, assim como da eficiência e eficácia da execução da política de desenvolvimento rural. Especificamente no que diz respeito à biodiversidade, no PDR2020 foi estabele- cida uma meta relativa ao peso da área abrangida pelas medidas com contributo para este objetivo na superfície agrícola, no valor total de 38%, valor que já foi alcançado com o nível de realização que se verifica neste momento (46%). No gráfico seguinte, apresenta-se a taxa de cum- primento das metas físicas programadas para as diferentes ações com impacto na meta estabele- cida, podendo observar-se que a Agricultura Bioló- gica (7.1.1 e 7.1.2), a Produção Integrada (7.2.1) e o apoio ao Lobo Ibérico (7.7.3) são as principais res- ponsáveis pelo cumprimento desta meta. Das restantes ações, o Pagamento Natura Base, os Apoios Zonais, o apoio às Culturas Permanentes Tradicionais, ao Douro Vinhateiro e aos Lameiros 3 Valor estimado pelo GPP. 4 Anexo IV Reg. (EU) 808/2014 Nota: Os dados 2017 são provisórios Gráfico 2: Taxa de compromisso e de execução das ações da medida 7 com contributos para a biodiversidade, a 31 de março de 2017 (%) 0% 50% 100% 150% 200% 250% 300% 7.1.1 7.1.2 7.2.1 7.3.1 7.3.2 7.6.1 7.6.2 7.7.1 7.7.2 7.7.3 7.8.1 7.8.3 7.8.4 7.9.1 7.10.2 7.11.1 7.12.1 M7 - Bio PDR2020 taxa de compromisso taxa de execução