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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 8 JUNHO 2017 74 Globalmente, no Continente e nas Regiões Autóno- mas, as áreas protegidas designadas ao abrigo de legislação nacional, integrando a RNAP e as tipolo- gias de AP dos Açores e da Madeira, abrangem cerca de 841 000 ha de superfície terrestre e 24 857 388 ha de superfície marinha (coluna de água e/ou leito marinho), correspondendo a área marinha protegida a quase três vezes a área terrestre nacional 1 . A Rede Natura 2000 é composta, em Portugal conti- nental, por 62 Sítios de Interesse Comunitário (SIC) e 42 Zonas de Proteção Especial para a Avifauna (ZPE), abrangendo uma área total terrestre de 1 891 399 ha, correspondendo a cerca de 21% do território con- tinental, ao qual acrescem 2 931 463 ha marinhos. Nos Açores, estão classificados 26 SIC e 15 ZPE e na Madeira 19 SIC e 5 ZPE, abrangendo uma área total de 71 531 ha e 845 370 ha, respetivamente. Globalmente, estão designados em todo o espaço terrestre e marítimo nacional 107 sítios no âmbito da Diretiva Habitats e 62 ZPE no âmbito da Diretiva Aves, correspondendo a uma área total de 5 739 764 ha. Em Portugal Continental cerca de 85% das áreas classificadas abrangem, no meio terrestre, solos com ocupação agrícola ou florestal, assim como pasta- gens, o que reflete a natureza e os desafios da sua gestão, merecendo também referência que cerca de 75% das zonas húmidas e costeiras de Portugal se encontram integrados nalguma tipologia de área classificada. A biodiversidade Os dois principais processos de avaliação disponíveis que fornecem informações indicativas do estado da biodiversidade em Portugal (Continente e arquipé- lagos dos Açores e da Madeira) consistem na avalia- ção periódica do estado de conservação das espé- cies e dos habitas naturais protegidos no âmbito das Diretivas Aves (Diretiva 79/409/CEE) e Habitats (Dire- 1 ICNF, CDDA ( Common Database on Designated Areas )/ Agência Europeia do Ambiente, dezembro de 2016 tiva 92/43/CEE), cujo conhecimento e monitorização constituem uma prioridade nacional, e nas avalia- ções pontuais do risco de extinção de espécies, vul- garmente designados por Listas ou Livros Vermelhos, que recorrem a metodologias padrão estabelecidas e reconhecidas a nível internacional, e desenvolvi- das pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla inglesa). A informação obtida para o efeito e que a seguir se apresenta é baseada em dados de natureza cientí- fica e, apesar de não dizer respeito à globalidade das espécies da flora e da fauna que ocorrem em Por- tugal, é considerada uma aproximação razoável ao estado geral de conservação, particularmente para a fauna de vertebrados (com exceção dos peixes mari- nhos). Considera-se igualmente representativa a expres- são das pressões e ameaças identificadas, as quais dão conta de uma tipologia de problemas que, com maior ou menor intensidade, afetam ou podem vir a afetar os valores naturais, num horizonte temporal de seis a doze anos. O estado de conservação das espécies e habitats naturais protegidos a nível da União Europeia No âmbito da elaboração do Relatório Nacional de Aplicação da Diretiva Habitats para o período 2007- 2012, foram realizadas avaliações globais ao estado de conservação de 324 espécies (191 da flora e 133 da fauna 2 , excluindo as aves) e 99 habitats naturais e seminaturais. Este Relatório, com uma estrutura pre- viamente definida pela Comissão Europeia, assim como os critérios e conceitos utilizados, integra infor- mação relativa às três regiões biogeográficas terres- tres em que Portugal se insere, designadamente Atlântica (ATL), Mediterrânica (MED) e Macaronésia (MAC), e ainda às duas regiões marinhas, Mar Atlân- tico (MATL) e Mar da Macaronésia (MMAC). São con- 2 Moluscos, artrópodes, peixes, anfíbios, répteis e mamífe- ros.

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