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73 O estado da biodiversidade em Portugal MÁRIO SILVA E ANABELA TRINDADE Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF) Conhecer a biodiversidade, entendida como o con- junto dos ecossistemas, das várias espécies e da sua composição genética, em resultado da história evo- lutiva, a começar pelo seu inventário, é uma tarefa nunca terminada. Inverter a perda desta diversi- dade é uma responsabilidade comum, a qual visa assegurar o legado geracional do património que enforma a existência de vida no planeta, incluindo da vida humana, na complexidade da sua organiza- ção social, na busca do seu bem-estar e na quali- dade sustentável do seu desenvolvimento. O território Em Portugal, a infraestrutura de base para a con- servação do património natural foi preconizada em 2001 pela Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade: a Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN), concretizada em 2008 com a adoção do regime Jurídico de Con- servação da Natureza e Biodiversidade. A RFCN é composta pelo conjunto das redes e áreas classificadas para a prossecução dos objetivos e políticas de biodiversidade e conservação da natu- reza, seja ao abrigo de legislação nacional, seja de legislação da União Europeia e de acordos regionais e internacionais, conjuntamente com os elementos de conectividade à escala territorial global, concreta- mente a Reserva Ecológica Nacional, a Reserva Agrí- cola Nacional e o Domínio Público Hídrico. A expressão territorial mais abrangente da RFCN é concretizada pela Rede Nacional de Áreas Protegidas e pela Rede Natura 2000 a que, no espaço marítimo, se juntam as áreas marinhas protegidas designadas ao abrigo da Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR). A proporção de território continental, terrestre e marinho, classificado por razões de conservação da natureza (integrado sobretudo na Rede Nacional de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000) cifra-se em mais de 2 000 000 ha de área sujeita a medidas específicas de conservação e utilização sustentável da biodiversidade. No Continente português, a Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) abrange uma superfície de 739 469 ha de área terrestre e 53 621 ha de área marinha, sendo que todas as 25 Áreas Protegidas de âmbito nacional (com exceção dos Monumentos Naturais) têm planos de ordenamento em vigor. A maior parte do território das áreas protegidas está total ou parcialmente integrado em território clas- sificado também como Rede Natura 2000. Existem atualmente 32 áreas protegidas de âmbito nacio- nal, 14 áreas protegidas de âmbito local ou regio- nal e uma área protegida privada.

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