Cultivar_8_Digital

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 8 JUNHO 2017 62 que vigorou entre 2007 e 2014. No entanto, durante este período foram concedidos apoios específicos anuais, no âmbito do artigo 68º do Regulamento (CE) n.º 73/2009, a alguns destes sistemas, nomea- damente, às áreas de olival tradicional e de pasta- gens extensivas, como os lameiros e pastagens em sob-coberto de montado. Este tipo de apoios continuará no futuro a ser neces- sário para permitir a rentabilidade económica des- tas explorações e, consequentemente, a continui- dade destes ecossistemas. Tendo em conta a importância que a superfície agrí- cola abrangida por este tipo de sistemas tem em Portugal Continental, deveria proceder-se à carac- terização detalhada dos serviços prestados por esses ecossistemas e sua valorização, de modo a tornar mais expedita e rigorosa a implementação dos respetivos apoios agroambientais em futuros programas de desenvolvimento rural. Promoção da conservação e incremento da biodiversidade nas explorações agrícolas Para que no futuro seja possível à generalidade dos agricultores, enquanto prestadores de servi- ços ambientais, atingirem metas mais ambiciosas e exigentes do ponto de vista da biodiversidade, é necessário garantir que os compromissos a assumir pelos agricultores sejam o mais ajustados possível à realidade concreta das suas explorações. De facto, a experiência adquirida no projeto «Boas práticas agrícolas para a biodiversidade», permitiu constatar que cada exploração tem necessidades e potencialidades diferentes em termos de biodi- versidade e, como tal, as medidas a implementar quando se pretende a conservação ou o incre- mento da biodiversidade nas explorações agrícolas variam muito de caso para caso. Para além disso, muitas destas ações promoto- ras da biodiversidade implicam muitas vezes um investimento inicial para instalação ou construção de determinadas infraestruturas, pelo que, nestes casos, o apoio a este tipo de medidas deveria com- binar o pagamento de um investimento não produ- tivo, com uma ajuda agroambiental para manter, e integrar na gestão da exploração agrícola, a existên- cia dessas instalações. Foi este modelo inovador, mais flexível e ajustável à realidade das explorações agrícolas, que a CAP propôs à Administração para que fosse adotado no Programa de Desenvolvimento Rural atualmente vigor. No documento então apresentado pela CAP, cons- tava um menu de medidas promotoras da biodi- versidade, de entre as quais o agricultor poderia selecionar aquelas que mais se ajustassem à sua exploração, nomeadamente: • Criação/conservação de nichos ecológicos atra- vés do empilhamento de pedras e/ou lenha • Colocação/manutenção de bebedouros para a fauna bravia • Instalação/ manutenção de ninhos • Colocação/manutenção de colmeias • Instalação/manutenção/gestão de sebes • Manutenção dos muros de pedra tradicionais • Instalação/conservação de charcas de pequena dimensão com paredes revestidas com vegetação Fotografia: Domingos Leitão (SPEA)