Cultivar_8_Digital

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 8 JUNHO 2017 116 conjunto de critérios ambientais. A maior crítica a esta opção é o facto de descurar a heterogeneidade regional/local (variabilidade espacial) e também a variabilidade temporal, pois os custos e benefícios da conservação da biodiversidade podem variar ao longo do tempo. Daí que a sua eficiência económica seja reduzida. Podem, portanto, ser necessários pagamentos e práticas espacialmente diferenciados, embora se deva ter em atenção o aumento dos custos admi- nistrativos e as questões de equidade. Relativamente aos pagamentos para heterogenei- dade e conectividade/continuidade dos habitats é de referir que, tendo em conta que os pagamentos anteriores não cobrem todas as espécies de uma determinada área, descuram o facto de as práticas de conservação variarem no espaço e no tempo, de algumas espécies requererem medidas heterogé- neas porque usam diferentes recursos e de haver falta de conhecimento dos impactos da conser- vação nas espécies. Assim sendo, é proposto um “ portfolio de medidas” que tem em conta a hete- rogeneidade dos habitats. Contudo, alguns estudos demonstraram que existem dificuldades em incenti- var um grupo de agricultores a adotar um “ portfolio de medidas”. Uma forma de contornar o problema foi a proposta de um “bónus de aglomeração”, ou seja, incentivos aos agricultores para criarem deter- minadas configurações de faixas de habitats com vista a permitir a conectividade entre estes. Existe um crescente interesse nos pagamentos baseados nos resultados, face ao baixo desempe- nho dos pagamentos baseados na prática/ação. Neste caso os pagamentos encontram-se direta- mente ligados a um resultado (quantitativo ou qua- litativo) 9 . Um pagamento deste tipo pode variar con- soante o resultado obtido. Além disso o agricultor é livre de escolher as práticas com vista à obtenção dos resultados desejados, ou seja, o agricultor tem maior flexibilidade, assim como o pagamento pode conduzir a uma maior inovação. Resumindo, as van- 9 Por exemplo, o número de ninhos de determinada espé- cie. tagens consistem na maior flexibilidade de escolha das práticas; maior inovação, motivação e envolvi- mento; maior cooperação entre agricultores. E as desvantagens serão o maior risco financeiro 10 e os custos de transação associados à complexidade da monitorização. Os indicadores utilizados devem ser claros, consistentes com os objetivos e não devem entrar em conflito com objetivos agrícolas e devem refletir os esforços dos agricultores. Serão possivel- mente necessários indicadores múltiplos que refli- tam a diversidade de habitats e espécies. Já os leilões ecológicos consistem numa compe- tição entre agricultores por contratos limitados de conservação da biodiversidade. No caso dos leilões ecológicos, cada agricultor interessado em ter um contrato para a conservação da biodiversidade ela- bora uma proposta, que resulta do balanço feito pelo agricultor entre “o que deseja receber” e “a pro- babilidade de ser aceite”. Considerando que o inte- resse do Estado consiste em conseguir conservar a biodiversidade ao preço mais baixo, e o interesse de cada agricultor em ser bem remunerado pela con- servação da biodiversidade, a proposta não deverá ser demasiado ambiciosa, pois corre o risco de não ser aprovada mas, uma vez que o agricultor deseja uma remuneração que pague mais do que os cus- tos, pode preferir correr algum risco ao valorizar a sua proposta. O agricultor terá de medir o custo-be- nefício de ver ou não aprovada a proposta, sendo que as propostas com melhor relação custo/benefí- cio serão aprovadas. Em geral, consideram-se dois formatos de leilões: o pagamento discriminatório, em que o agricultor recebe de acordo com o que propôs. O agricultor 10 Ligado a fatores exógenos à atividade agrícola como: clima, comportamento de vizinhança, migrações, repro- dução e alimentação das espécies, etc., sendo que para mitigar estes riscos foram propostos, entre outros: com- binação de pagamentos base com pagamentos bónus de acordo com os resultados; pagamentos dependentes das ações do agricultor e do estado do tempo; utilização de indicadores de desempenho múltiplos que permitam dis- tribuir o risco, considerando que certas espécies podem estar ausentes um ano.