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113 Pagamentos pela conservação da biodiversidade na agricultura Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) Referência AUTOR: Jussi Lankoski TÍTULO: Alternative Payment Approaches for Biodiversity Conservation in Agriculture EDITOR: OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico TIPO DE DOCUMENTO: Estudos – OECD Food, Agriculture and Fisheries Papers, Nº 93 LOCALIZAÇÃO DO DOCUMENTO: http://dx.doi.org/10.1787/5jm22p4ptg33-en IDIOMA: Inglês NÚMERO DE PÁGINAS: 38 ANO DA EDIÇÃO: 2016 Palavras-chave: conservação da biodiversidade; eficiência económica e ambiental; objetivos ambien- tais; pagamentos uniformes; pagamentos diferen- ciados; leilões ecológicos Resumo e estrutura do documento Este estudo foi desenvolvido pela OCDE com o obje- tivo de avaliar quais os instrumentos de política que respondem de forma mais económica e ambiental- mente eficiente à conservação da biodiversidade e utilização sustentável, em particular em habitats seminaturais agrícolas. A primeira fase do estudo consistiu numa revisão bibliográfica dos conceitos e instrumentos atuais e em desenvolvimento (e.g. pagamentos uniformes, diferenciados, leilões eco- lógicos) na área da conservação da biodiversidade. Já a segunda fase procurou avaliar a aplicabilidade de cada instrumento de política, assim como distin- guir os mais eficientes. Para tal, foram testadas, com base em informação estatística da Finlândia, as res- postas dos agricultores aos diferentes tipos de paga- mentos. Em geral, os pagamentos uniformes e os lei- lões ecológicos são, respetivamente, os menos e os mais economicamente eficientes. O documento encontra-se estruturado em sumário executivo, Capítulo 1, introdução, Capítulo 2, que inclui um resumo do tema, em particular da intera- ção entre os ecossistemas agrícolas e agrobiodiver- sidade e respetivos impactos das práticas agrícolas na biodiversidade; o Capítulo 3 refere-se às diferen-