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Editorial 9 Em seguida, Mário Silva e Anabela Trindade, do ICNF, efetuam um levantamento sobre o estado da biodiversidade e da conservação da natureza em Portugal (Áreas Classificadas, Rede Natura, etc.), no contexto mais vasto da União Europeia. Começam por referir os instrumentos existentes para a promo- ção e avaliação da biodiversidade e da conservação para, depois, partindo nomeadamente dos Rela- tórios Nacionais de Aplicação das Diretivas Habi- tats e Aves, apresentarem as conclusões obtidas em termos de espécies e habitats, referindo ainda as pressões e ameaças que enfrentam. Concluem, chamando a atenção para o elevado “ nível de diver- sidade de paisagens, biodiversidade (espécies, habi- tats, ecossistemas) e património geológico ” existente em Portugal, relativamente a outros países da UE, e para a necessidade de prosseguir o trabalho de preservação e promoção dessa diversidade, já que se trata, cada vez mais, de “ um fator de desenvolvi- mento económico, de competitividade, de qualidade de vida das populações e das comunidades e de sal- vaguarda dos problemas globais e dos riscos natu- rais ”, sendo pois “ um fator essencial na prossecu- ção das metas do crescimento económico inclusivo, sustentável e inteligente, preconizadas na Estratégia Europa 2020 (…) [e] na Agenda 2030 das Nações Uni- das ”. Ana Maria Barata e a sua equipa (Carlos Gaspar, Filo- mena Rocha e Violeta Lopes) do Banco Português de Germoplasma Vegetal (INIAV) fazem um balanço do trabalho efetuado por esta instituição ao longo de 40 anos em prol da conservação dos recursos gené- ticos vegetais, chamando a atenção para a impor- tância deste trabalho, que ultrapassa em muito os interesses nacionais, já que a colheita, caracteriza- ção, avaliação e documentação destes recursos é um processo decisivo para a conservação da diver- sidade genética, a segurança alimentar e o desen- volvimento sustentável da agricultura. Depois de apresentarem o acervo do BPGV (“44 752 acessos, de 255 espécies e 143 géneros de plantas cultiva- das, silvestres e de parentes silvestres das plantas cultivadas, conservados sob a forma de semente e de propagação vegetativa, resultantes de 128 missões de colheita de germoplasma nacionais e internacio- nais ”), referem as ações desenvolvidas mais recen- temente, nomeadamente, um programa de “conser- vação no campo do agricultor”. A secção Observatório encerra com um artigo onde o GPP apresenta uma síntese sobre os instrumentos de programação do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 em matéria de clima, ambiente e biodi- versidade. Por fim, a secção Assuntos Bilaterais e Multilaterais contém, como habitualmente, fichas de leitura para diversos documentos publicados recentemente neste domínio: começamos com a síntese efetuada pelo ICNF sobre a qualidade legislativa na UE rela- tiva à conservação da natureza, analisando especifi- camente o Balanço de Qualidade das Diretivas Aves e Habitats e o Plano de Ação da UE para a Natureza, a População e a Economia; em seguida, é analisado o recente Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu (TCE) sobre a Rede Natura; apresentam-se depois duas sínteses de estudos da OCDE, um sobre as perspetivas económicas das perdas de biodiver- sidade e outro relativo aos pagamentos aos agricul- tores para a sua conservação; por último, mas não menos relevante, surge a apresentação de um rela- tório a publicar em breve, também pela OCDE, sobre a gestão de áreas marinhas protegidas. Slide: Águia Autor, s.n., s.d., Coleção do acervo do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
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