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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 8 JUNHO 2017 106 O relatório do TCE de auditoria à implementa- ção da rede Natura 2000 pretendeu avaliar se esta foi I) gerida, II) financiada e III) acompanhada de forma adequada. A auditoria abrangeu cinco Esta- dos-Membros (França, Alemanha, Espanha, Poló- nia e Roménia, que incluem oito das nove regiões biogeográficas da UE 1 ) e 24 sítios Natura 2000, e incluiu visitas, inquéritos e consultas (a associações de agricultores e ONG), para além de inquérito a todos os EM relativo aos sistemas de gestão e finan- ciamento público utilizados. Síntese das observações da auditoria: I. Os Estados-Membros não geriram suficiente- mente bem a rede Natura 2000 a) A coordenação entre as autoridades e as par- tes interessadas nos Estados-Membros não foi suficientemente desenvolvida (incluindo o envolvimento no planeamento dos utilizado- res e proprietários de terras e a cooperação entre países vizinhos que partilham habitats e espécies). b) As medidas de conservação necessárias foram adiadas demasiadas vezes ou definidas de forma inadequada pelos Estados-Membros. c) Os Estados-Membros visitados não avaliaram de forma adequada o impacto dos projetos nos sítios Natura 2000 (documentação insufi- ciente, falta de pessoal qualificado, não avalia- ção do impacto em todas as espécies e habi- tats, não avaliação dos efeitos cumulativos) d) A Comissão supervisionou ativamente a imple- mentação da rede Natura 2000 (elaboração de documentos de orientação que, no entanto, não foram muito utilizados pelos EM) 1 A auditoria abrangeu Estados-Membros com territórios nas regiões Alpina, Atlântica, do Mar Negro, Continental, Macaronésica, Mediterrânica, Panónica e Estépica. O Tri- bunal não visitou nenhum Estado-Membro com território na região Boreal. II. Os fundos da UE não foram bem mobilizados para apoiar a gestão da rede Natura 2000 a) Os quadros de ação prioritária não davam uma imagem fiável dos custos da rede Natura 2000 i) Não existem estimativas fiáveis dos fun- dos da UE utilizados na rede Natura 2000 durante o período de programação de 2007- 2013; ii) A avaliação das necessidades de financia- mento para o período de programação de 2014-2020 não foi rigorosa nem exaustiva; b) Os documentos de programação de 2014-2020 relativos aos diversos fundos da UE não refle- tem totalmente as necessidades identificadas nos quadros de ação prioritária, limitando a sua utilidade; c) Os regimes de financiamento da UE não foram suficientemente adaptados aos objetivos dos sítios Natura 2000; os fundos do FEADER, FEDER e LIFE representaram mais de 90% do financiamento da UE para a rede Natura 2000, sendo usados principalmente para gestão dos habitats e no acompanhamento dos sítios; III. Os sistemas de acompanhamento e de comuni- cação de informações não eram adequados ao for- necimento de informações exaustivas sobre a eficá- cia da rede Natura 2000 a) Não existia um sistema específico de indi- cadores de desempenho para a rede Natura 2000, com uma abordagem comum para os diferentes programas e fundos; os indicadores incidiam essencialmente nos recursos e reali- zações, mais do que nos resultados. b) A execução dos planos de acompanhamento da rede Natura 2000 não foi adequada; os planos de gestão não continham indicadores, objetivos quantificados, nem metas adequa- dos