Cultivar_8_Digital

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 8 JUNHO 2017 104 O Plano identifica quatro áreas prioritárias de inter- venção que agrupam 15 ações a realizar até 2019: 1. Melhorar as orientações e os conhecimentos e garantir uma melhor coerência com objetivos socioeconómicos mais abrangentes • A Comissão colaborará com os EM no sentido de aplicar a legislação de forma mais eficaz, poten- ciando os benefícios económicos. Serão atualiza- dos e desenvolvidas orientações sobre os procedi- mentos de licenciamento nos sítios, a proteção e gestão de espécies, bem como orientações espe- cíficas setoriais (p. ex. energia eólica e hidroelé- trica e aquicultura). Serão também fornecidas novas orientações em matéria de integração dos serviços dos ecossistemas na tomada de decisão. • A Comissão garantirá ainda o acesso público em linha aos dados necessários para a aplicação das Diretivas (por exemplo, imagens de satélite do programa Copernicus ) 2. Desenvolver uma apropriação política e refor- çar o cumprimento das disposições • Proporcionar transparência às partes interessa- das, de modo a reforçar o cumprimento das dis- posições. A Comissão apoiará os EM na definição das medidas de conservação necessárias para todos os sítios. • A Comissão trabalhará com as autoridades nacio- nais e regionais competentes, com os proprietá- rios de terras e outras partes interessadas a fim de melhorar a aplicação e superar os desafios. 3. Reforçar o investimento na rede Natura 2000 e melhorar a utilização dos instrumentos finan- ceiros da UE • Propor um aumento de 10 % no orçamento LIFE dedicado a projetos de apoio à conservação do ambiente e da biodiversidade, sem alterar a dota- ção orçamental global do programa. • Estimular o investimento do setor privado nos pro- jetos relativos à natureza, através do Mecanismo de Financiamento do Capital Natural, uma parce- ria de financiamento entre a Comissão e o Banco Europeu de Investimento, que propõe emprésti- mos personalizados e investimentos. • Promover sinergias com o financiamento da Polí- tica Agrícola Comum, incluindo o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, os serviços de aconselhamento agrícola e a Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas. • Facultar orientações para apoiar o desenvolvi- mento de infraestruturas verdes, tendo em vista uma melhor conectividade da Rede Natura 2000 e o apoio a projetos de soluções de base natural, através da política de investigação e inovação da UE e dos fundos Horizonte 2020. 4 . Melhorar a comunicação e a sensibilização e envolver os cidadãos, as partes interessadas e as comunidades • Apoiar o intercâmbio de conhecimentos com as autoridades locais e regionais através de uma pla- taforma conjunta com o Comité das Regiões da UE. • Implicar os jovens através do Corpo Europeu de Solidariedade e do destacamento de voluntários para apoiar as medidas de conservação dos sítios da Rede Natura 2000 e contribuir, através de finan- ciamento da UE, para proporcionar aos jovens europeus mais oportunidades de voluntariado ou de experiência profissional transfronteiriças. • Apoiar as ações de sensibilização, utilizar novas tecnologias e reforçar as ligações entre o patrimó- nio natural e cultural, especialmente no contexto da designação de 2018 como Ano Europeu do Património Cultural. • Proclamar o dia 21 de maio como Dia Europeu da Rede Natura 2000.