Cultivar_7_O risco na atividade economica

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 7 MARÇO 2017 58 ticamente todas as culturas do continente e era financiado exclusivamente com verbas nacionais. O nível de apoio máximo concedido variou entre 85% (nos primeiros anos) e 70%. Tendo em conta que os encargos com este sistema (SIPAC) eram elevados e suportados exclusivamente por verbas nacionais, a sua existência passou a estar desajus- tada face aos constrangimentos orçamentais exis- tentes no país. Assim, e atendendo à possibilidade de enquadramento deste tipo de seguros na regu- lamentação comunitária, optou-se por criar novos seguros, co-financiados, que constam no quadro abaixo. 2 Assim, e atendendo à possibilidade de enquadramento deste tipo de seguros na regulamentação comunitária, optou-se por criar novos seguros, co-financiados, que constam no quadro abaixo. Estes novos seguros assentam numa lógica mais racional de atribuição das bonificações (dissociada do risco), estão mais bem adaptados às necessidades dos agricultores, e são mais atrativos, dinâmicos e financeiramente equilibrados. De notar que a Compensação de Sinistralidade do SIPAC ainda se mantém em vigor, sendo nela que o SSA se encontra ancorado, enquanto não for criada legislação autónoma. • A DESÃO AO SEGURO – A DERENTES E C APITAL SEGURO Quanto à análise da evolução do seguro agrícola, e conforme se pode constatar pelo Gráfico 1, a adesão ao seguro de colheita nos primeiros quatro anos do SIPAC foi muito elevada, tendo-se superado todas as expectativas existentes. O número total de agricultores abrangidos pelo seguro passou de 3 000 em 1995, para cerca de 104 000 em 1999, isto é, aumentou 34 vezes. Este elevado nível de adesão ao seguro, levou a que, em 1999, 28% da área cultivada com as culturas abrangidas pelo SIPAC estivesse segura. Note-se que, nesse ano, algumas culturas atingiram valores (área segura/área cultivada) muito expressivos, como por exemplo o tomate (81%), a pera (73%), o trigo (70%), o triticale (67%), a vinha para vinho (64%) e a maçã (51%). Para esta súbita adesão ao seguro em muito contribuíram os seguintes aspetos: • elevado nível de apoio ao prémio que o SIPAC passou a proporcionar (até 85%); • possibilidade de serem apoiados riscos não cobertos, através do Fundo de Calamidades, desde que o agricultor tivesse celebrado seguro e aderido ao mecanismo. Acresce a isto, a circunstância de esta componente ter sido accionada pela primeira vez logo no segundo ano (1997) de existência do SIPAC, envolvendo um largo número de atividades (cereais, vinha, tomate indústria, cereja, batata e melão, em várias regiões) e o apoio ter revestido a forma de subsídio a fundo perdido; • introdução no sistema da componente Compensação de Sinistralidade, permitindo criar condições para que as seguradoras passassem a contratar seguros. SISTEMA DE SEGUROS AGRÍCOLAS (SSA) SEGURO DE COLHEITAS (SC) Criado em 2014 Co-financiado ao abrigo do Reg. 1305/ - FEADER SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS (SVC) Criado em 2012 Co-financiado ao abrigo do Reg. das OCM’s - FEAGA SEGURO DE FRUTAS E HORTÍCOLAS - OP´s (SFH-OP) Criado em 2012 Co-financiado ao abrigo do Reg. das OCM’s - FEAGA Ana Filipe Morais 10/3/17 11:52 Comment [1]: Tirar o bold Ana Filipe Morais 10/3/17 11:52 Comment [2]: Tirar o bold Estes novos seguros assentam numa lógica mais racio al d atribuição das bonificações (dissociada do risco), estão mais bem adaptados às necessida- des dos agricultores, e são mais atrativos, dinâmi- cos e financeiramente equilibrados. De notar que a Compensação de Sinistralidade do SIPAC ainda se mantém em vigor, sendo nela que o SSA se encontra ancorado, enquanto não for criada legislação autónoma. Adesão ao seguro – Aderentes e Capital seguro Qua to à análise da volução do seguro grícola, e conforme se pode constatar pelo Gráfico 1, a adesão ao seguro de colheita nos primeiros quatro anos do SIPAC foi muito elevada, tendo-se superado todas as xpectativas exist nt s. O númer t tal de agri- cultores abrangidos pelo seguro passou de 3 000 em 1995, para cerca de 104 000 em 1999, isto é, aumentou 34 vezes. Este elevado nível de adesão ao seguro, levou a que, em 1999, 28% da área cul- tivada com as culturas abrangidas pelo SIPAC esti- vesse segura. Note-se que, nesse ano, algumas cul- turas atingiram valores (área segura/área cultivada) muito expressivos, como por exemplo o tomate (81%), a pera (73%), o trigo (70%), o triticale (67%), a vinha para vinho (64%) e a maçã (51%). Para esta súbita adesão ao seguro em muito contri- buíram os seguintes aspetos: • elevado nível de apoio ao prémio que o SIPAC passou a proporcionar (até 85%); • possibilidade de serem apoiados riscos não cobertos, através do Fundo de Calamidades, desde que o agricultor tivesse celebrado seguro e aderido ao mecanismo. Acresce a isto, a circuns- tância de esta componente ter sido accionada pela primeira vez logo no segundo ano (1997) de existência do SIPAC, envolvendo um largo número de atividades (cereais, vinha, tomate indústria, cereja, batata e melão, em várias regiões) e o apoio ter revestido a forma de sub- sídio a fundo perdido; • introdução no sistema da componente Compen- sação de Sinistralidade, permitindo criar condi- ções para que as seguradoras passassem a con- tratar seguros. No entanto, a partir de 1999, começou-se a regis- tar um decréscimo de adesão ao seguro, o qual se acentuou após 2002, passando, em 2003, a repre- sentatividade da área segura na área cultivada para cerca de 19%, isto é, desceu 32% em quatro anos. O decréscimo de adesão que se registou no SIPAC deveu-se, no essencial, aos seguintes fatores: • a tendência de descida da sinistralidade (medida com base no indicador indemnizações/capital seguro), que se verificou até 2006; • a redução em 10 p.p. do nível máximo de boni- ficação no ano 2000 (passou de 85% para 75%); • o facto de os apoios atribuídos pelo Fundo de Calamidades (1998, 2000 e 2001) terem pas- sado a revestir a forma de linhas de crédito com bonificação de juros, não tão atrativas para os