Cultivar_7_O risco na atividade economica

57 O seguro agrícola em Portugal – evolução, perspetivas futuras e importância do seguro num sistema de gestão de riscos JOAQUIM SAMPAIO IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. 1. Evolução do seguro agrícola em Portu- gal Antes da criação do SIPAC em 1996, o seguro agrí- cola em Portugal, que existia desde 1980, já com prémios bonificados, praticamente não funcionava (em 1995, apenas 3 000 agricultores contratavam seguro). Este facto era devido a várias circunstân- cias, designadamente: prémios líquidos a suportar pelos agricultores elevados (bonificações emmédia de 38%), dificuldade ou mesmo recusa por parte das seguradoras em efetuar seguro em determi- nadas regiões (particularmente, em zonas de risco mais elevado) e inexistência de uma compensação de sinistralidade ajustada aos diferentes graus de risco de cada região (o mercado de resseguro não funcionava). A reduzida expressão do seguro agrícola implicava a sistemática intervenção do Estado, no sentido de colmatar prejuízos decorrentes de todo o tipo de riscos, mesmo até os abrangidos pelo seguro de colheitas. Por estas razões, os agricultores não sentiam moti- vação para segurar as suas produções: os poucos que contratavam o seguro faziam-no predominan- temente em zonas de elevado grau de sinistrali- dade, estando dispostos a pagar prémios líquidos muito elevados. Em consequência desta situação, criou-se uma seleção adversa de segurados, que levou a um desinteresse por parte das segurado- ras, acabando estas por se afastar, quase por com- pleto, deste ramo de negócio. Com vista a contrariar o vazio existente ao nível do seguro agrícola e a disponibilizar um sistema com condições de funcionamento, que garantisse a esta- bilidade do rendimento dos agricultores, foi então criado em 1996 o SIPAC – Sistema Integrado de Pro- teção Contra as Aleatoriedades Climáticas. Este sistema assentava em três componentes dis- tintas, que funcionavam de forma integrada: Seguro de Colheitas (com bonificação do prémio, calculada sobre uma tarifa de referência, quando a taxa comercial praticada pela seguradora ultra- passa aquela tarifa), Fundo de Calamidades (com- pensação aos agricultores por prejuízos provoca- dos por causas não cobertas) e Compensação de Sinistralidade (compensação às seguradoras por excesso de sinistralidade). O SIPAC abrangia pra-