Cultivar_6_Comercio Internacioanl

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 6 NOVEMBRO 2016 100 • Importância da inovação nas suas diferentes for- mas: investigação, tecnologia, formação e ensino e necessário reforço de investimento público e privado. A contribuição da inovação para todas as soluções ambientais, nomeadamente para uma economia de baixo carbono é essencial. • Desenvolvimento do comércio de acordo com as regras internacionais, integrando as mais-va- lias no desenvolvimento sustentável do setor e na segurança alimentar mundial; garantir que os produtos são distribuídos onde são necessários. • Politicas integradas , prevendo incentivos efica- zes, a nível individual e coletivo para manter os ecossistemas e o uso dos recursos (agua, solos, florestas e biodiversidade) sustentável. O papel da OCDE no atingir destes objeti- vos – Mandato para o Comité de Agricul- tura (CoAG) Durante toda a Conferência foi reconhecido o con- tributo que os trabalhos da OCDE têm dado aos decisores políticos, quer no desenvolvimento das bases científicas para a adoção de políticas, quer no apoio às reformas das políticas agrícolas conduzi- das por alguns países. A Declaração incita a OCDE a explorar e desenvolver, em colaboração com outras intuições, panóplias de medidas (policy mixes) que permitam atingir os necessários aumentos de pro- dutividade, melhorar a competividade / rentabili- dade e reforçar a resiliência. Recomenda que deve ser dada uma atenção particular à integração da vertente ambiental e económica na análise e acom- panhamento das políticas agrícolas, assim como ao rejuvenescimento do setor e revitalização dos terri- tórios rurais. Estas preocupações deverão ser consi- deradas na elaboração das políticas. Este novo modelo para a agricultura e alimentação deve ser refletido/integrado nos planos de trabalho bianuais do Comité de Agricultura (CoAG). As áreas prioritárias são as seguintes: • Politicas e sistemas de inovação/politicas inte- gradas que melhorem a produtividade e pro- movam o uso sustentável dos recursos, contri- buam para a adaptação às alterações climáticas e mitigação eficaz/politicas de gestão do risco que aumentem a resiliência do setor/politicas para promover o bom funcionamento e compe- titividade e transparência das cadeias alimenta- res/ comércio internacional e politicas nacionais que promovam o bom funcionamento dos mer- cados visando o crescimento inclusivo, susten- tável e desenvolvimento da segurança alimentar global/ ações para reforçar a cooperação inter- nacional procurando sinergias com outras orga- nizações. Comentários: A reflexão sobre o tema desta Conferência e aprova- ção desta Declaração ocorre num momento de par- ticular importância, ou seja após a Conferência da OMC em Nairobi, COP21 e aprovação pelas Nações Unidas dos Objetivos de Desenvolvimento Susten- tável (ODS). Esta Declaração introduz outras dimen- sões na abordagem mais tradicional da OCDE na área agrícola. Será a par com outras recomenda- ções para o médio prazo, parte do acervo da OCDE, influenciando direta ou indiretamente as políticas agrícolas dos principais parceiros mundiais. Mas o seu maior contributo será o estabelecer um man- dato claro para o Comité de Agricultura que deverá desenvolver as bases científicas e evidências para as opções politicas. O momento é oportuno, dado que a União Europeia, Estados Unidos e Japão deve- rão rever as suas políticas nos próximos anos assim como a China 2 . Estas novas orientações emana- das do texto da Declaração sublinham a importân- cia das avaliações e recomendações deverem ser adaptadas em função dos contextos locais, privile- 2 Prevê-se que no próximo biénio seja estabelecida uma colaboração mais institucional com este importante player mas que já integra a analise no âmbito do Monito- ring and Evaluation .