Cultivar_6_Comercio Internacioanl

Reunião OCDE dos Ministros da Agricultura 99 nidades económicas, revitalizar as zonas rurais e as pequenas explorações, em particular nas econo- mias em desenvolvimento. Os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável ( ODS ) aprovados pelas Nações Unidas, em particu- lar o segundo objetivo “ Eliminar a fome, garantir a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promo- ver a agricultura sustentável” e o objetivo 12 “Esta- belecer modos de consumo e produção sustentá- veis” têm implicações diretas na produção agrícola a par de outros objetivos com implicações indire- tas. O Acordo de Paris sobre as Alterações Climá- ticas ( COP21 ) e o Programa de Ação Lima – Paris acarretam implicações importantes para a produ- ção agrícola, que deve ser parte ativa na procura de soluções e tornam urgente evoluir para um novo paradigma agrícola e agroalimentar a nível mun- dial. Objetivos Comuns e Princípios de ação Aprovados na Declaração Quarenta e seis ministros e/ou representantes a nível ministerial, concordaram num conjunto de objetivos ( shared goals) e partilharam a sua visão sobre os princípios de ação ( policy principles ) a desenvolver numa ótica integrada, para os objeti- vos serem atingidos e evoluir para um modelo de produção que, se quer sustentável e resiliente. Con- cordaram que as políticas devem ser transparen- tes; com objetivos quantificáveis/ calibrados por forma a reduzir os impactos colaterais; mas, sufi- cientemente flexíveis para aplicar em função das situações e prioridades. As políticas devem contri- buir, em simultâneo para o aumento da produti- vidade de forma sustentável, da competitividade e reforço da resiliência dos produtores ao risco. Para atingir estes objetivos comuns reforçar a coo- peração internacional é fundamental, em particu- lar no comércio, investimento, inovação e combate às alterações climáticas. A abordagem multissecto- rial/“holística” das políticas deve criar o ambiente favorável para atingir os objetivos que são mun- diais. Estas devem abranger toda a fileira (produto- res/ setor agroalimentar) mercado e governos, per- mitindo responder e adaptar-se rapidamente aos acontecimentos (climáticos, crises sanitárias, vola- tilidade dos mercados). Combater as alterações climáticas quer na vertente da mitigação quer da adaptação aos seus efeitos requerem um reforço da partilha do conhecimento a nível global, quer na aplicação de soluções, quer numa ótica de efi- ciência dos recursos. Em complemento a Declaração aponta outras ini- ciativas a nível mundial para dar resposta ao desafio que um modelo de agricultura sustentável, produ- tivo e resiliente devem ser consideradas, nomeada- mente promover as cadeias de valor responsáveis a nível mundial, estudar medidas criativas e eficien- tes para diminuir o desperdício alimentar desde a exploração ao consumidor; aprofundar estratégias para a resistência aos antibióticos na produção ani- mal e o perigo para a saúde humana. O reforço da resiliência do setor e a gestão do risco, através de novos instrumentos, constituem um vetor fundamental para a transição para um novo modelo. Gerir a transição Gerir a transição para atingir este novo paradigma exige uma agenda positiva, com novas abordagens e estratégias integradas. Para ter sucesso, é subli- nhada, a importância de envolver todas as partes neste processo de transição, acautelando as rea- lidades nacionais e alteração de prioridades. São identificadas como áreas fulcrais a implementar: • Reforço da resiliência do setor, nomeadamente através de novos instrumentos para a gestão do risco. A diversidade do risco exigirá novos ins- trumentos com uma clara separação entre o público e privado, privilegiando uma abordagem integrada e aplicados a toda a fileira e não só à exploração agrícola.