Cultivar_5_Economia da agua

O Novo Paradigma Rural: Políticas e Governança 95 Capítulo 3 – Estratégias de Governança do Apoio à Política Rural O “novo paradigma rural” requer mudanças impor- tantes na forma como as políticas são concebidas e implementadas de forma a incluírem uma aborda- gem transversal e de governação a vários níveis. As estruturas administrativas hierárquicas tradicionais são suscetíveis de ser inadequadas para adminis- trar essas políticas de forma eficaz e são necessá- rios ajustamentos em três dimensões fundamen- tais da governança: horizontal tanto a nível central como local e vertical através dos níveis de governo. O Capítulo 3 aborda os requisitos de governança da nova abordagem intersectorial para a política rural. O capítulo sublinha a importância de uma maior e melhor coordenação entre os níveis de governo e destaca as principais lacunas de conhe- cimento e desafios metodológicos que necessitam de ser abordadas por pesquisas futuras. Este capí- tulo procura destacar as formas como os países da OCDE podem promover estruturas de governança que apoiem objetivos de políticas rurais. Principais constatações As regiões rurais nos países da OCDE são impor- tantes economicamente e demograficamente. Elas correspondem a cerca de 75% do território e nelas habitam quase um quarto da população nos paí- ses da OCDE. Os ganhos verificados na produtivi- dade agrícola levaram a uma dramática redução do emprego na agricultura pelo que as regiões rurais em toda a OCDE passaram a depender de um vasto leque de atividades económicas de crescimento. As mudanças rápidas na economia internacional – a crescente globalização, a melhoria das comuni- cações e custos de transporte reduzidos, mudando os padrões de comércio de commodities , e a emer- gência de importantes atividades não agrícolas em regiões rurais confrontaram as regiões rurais com algumas ameaças evidentes, mas também com oportunidades significativas. Neste contexto, os decisores políticos reconhecem há já largos anos e cada vez mais, que as políticas setoriais tradicio- nais precisam de atualização e, em alguns casos, é necessário a sua eliminação ou substituição por instrumentos de política mais adequados de forma a se aproveitar o potencial dos motores económi- cos referidos. Crescentes preocupações e de carater específico têm sido levantadas pelo que se considera um con- tributo modesto que os subsídios agrícolas têm no desempenho económico em geral, mesmo no que se refere à maioria das comunidades dependentes da agricultura. Com agregados familiares de agricul- tores dependendo cada vez mais do emprego fora da agricultura, o sucesso económico das comunida- des rurais dependerá assim do desenvolvimento de novos motores económicos. Tendo em conta os novos contextos e a evolução ocorrida nas zonas rurais, vários países ao nível da OCDE onde se incluem os EM da UE alteraram as suas abordagens de política de desenvolvimento rural para um maior foco em territórios em vez de setores e uma maior ênfase no desenvolvimento de investimentos em vez da distribuição de subsídios, que seja capaz de integrar diferentes políticas seto- riais e melhorar a coerência e eficácia das despesas públicas em áreas rurais. O relatório centra-se na reorientação da política que tem sido observada através de uma série de revisões da política territorial a nível nacional e uma série de estudos de caso de estratégias polí- ticas em regiões rurais. A evidência sugere que a orientação da política para um “novo paradigma rural” tem dois principais tipos de preocupações: 1) as mudanças no foco da política e 2) ajustes na estrutura de governança, nomeadamente: • uma mudança de uma abordagem baseada em subsidiar setores em declínio para uma baseada em investimentos estratégicos para o desenvol- vimento de atividades mais produtivas da região;