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47 A inovação no sector agrícola, agroalimentar e florestal no ciclo de programação 2014-2020 Gabinete De Planeamento, Políticas E Administração Geral (GPP) Enquadramento Institucional A estratégia Europa 2020 1 , definida para dez anos pela União Europeia, orientada para o crescimento suportado numa economia inteligente, sustentável e inclusiva, confere papel fundamental à investiga- ção e inovação na preparação da União para estes desafios. No quadro desta estratégia, foi criada a inicia- tiva emblemática União da Inovação 2 , que intro- duziu o conceito de «parceria europeia de inova- ção» (PEI) como nova via de fomento da inovação. Foram constituídas parcerias europeias para atin- gir objetivos em vários domínios sendo um deles a «Produtividade e Sustentabilidade no Setor Agrícola» (PEI-AGRI) 3 . 1 Comunicação da Comissão, COM (2010) 2020 final, de 3 de março de 2010. 2 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, COM (2010) 546 final, de 6 de outu- bro de 2010. 3 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, COM (2012) 79 final, de 29 de fevereiro de 2012, apresenta a conceção da parceria «Produtividade e Sus- tentabilidade no Setor Agrícola» referida na União da Ino- vação. Esta parceria, visa fomentar a competitividade e a sustentabilidade da agricultura e da silvicultura, de modo a que estas atividades consigam ser mais efi- cientes no uso dos recursos e se desenvolvam em harmonia com o ambiente. A implementação da PEI-AGRI apoia-se em instru- mentos de política cofinanciados por fundos euro- peus, nomeadamente a política de desenvolvi- mento rural e a política de investigação e inovação da União, para financiar ações concretas de inova- ção, em sinergia com a política de coesão. Está ainda ancorada na Rede Europeia PEI-AGRI criada para facilitar a partilha de conhecimento entre pessoas e entidades ligadas à implementa- ção de processos de inovação. As orientações europeias para a Política Agrícola Comum 4 , que sublinham o papel da inovação na preparação da agricultura da União para o futuro, estabeleceram regulamentarmente 5 os objetivos do 4 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, COM (2010) 672/5 final. 5 Regulamento (UE) N.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Dezembro de 2013.

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