68 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 30 ABRIL 2024 – Melhoramento e técnicas genómicas 2. Estando as Novas Técnicas Genómicas (NTG) previstas no Pacto Ecológico Europeu/ Estratégia do Prado ao Prato, como encara esta opção para a sustentabilidade do setor agroalimentar? É importante esclarecer que, quanto à sustentabilidade dos nOGM/NTG, estamos no campo da mera conjetura. Na realidade, apesar da ampla cobertura mediática, e de terem sido aprovadas milhares de variedades OGM, as que resultaram para comercialização são ridiculamente escassas21 (sobretudo soja, milho, colza e beterraba sacarina) e destinadas apenas à alimentação animal e processamento industrial. Não chegam aos supermercados nem representam qualquer benefício para a sustentabilidade. Um exemplo ilustrativo foi a retirada do mercado do óleo de soja de alto teor de ácido oleico22 por reduzida adesão dos agricultores, uma vez que apresentou baixos rendimentos, ao contrário do prometido. Um relatório da agência europeia JRC23 revela que apenas 16 variedades nOGM/NTG estão à espera de aprovação na UE, seis das quais têm apenas a propriedade de serem resistentes a um herbicida. Perante diversas contradições e impactos negativos, são legítimas as preocupações acerca da sustentabilidade económica e agrícola dos nOGM/NTG. Embora a indústria apresente a manipulação genética como uma autêntica “rocket science”, a verdade é que é imperfeita e muito restrita, incidindo apenas sobre um ou poucos genes, enquanto os métodos de criação convencionais alteram de forma sistémica o 21 https://www.ers.usda.gov/webdocs/publications/43731/13396_eib11_1_.pdf 22 https://investor.cibus.com/news-releases/news-release-details/calyxt-announces-next-generation-premium-soybean-product-line 23 https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC123830 24 https://www.intechopen.com/chapters/86467; https://www.nationalacademies.org/our-work/lost-crops-of-africa; https://getpocket.com/explore/item/diet-for-a-hotter-climate-five-plants-that-could-help-feed-the-world; https://www.cambridge.org/core/journals/weed-technology/article/sustainable-approach-for-weed-and-insect-management-in-sweetpotato-breeding-for-weed-and-insect-tolerantresistant-clones/BB8AEF6DBFDE0FF92EF7F1E525E00E9B#; https://link.springer.com/article/10.1007/s10584-015-1459-2; https://www.fao.org/3/ca3781en/ca3781en.pdf; https://www.plantsciences.ucdavis.edu/news/uc-davis-releases-6-new-varieties-organic-beans; Base de dados de sucessos não OGM: https://gmwatch.org/en/articles/non-gm-successes 25 https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2214574520301528 26 https://www.isaaa.org/resources/publications/briefs/52/download/isaaa-brief-52-2016.pdf 27 https://www.ipes-food.org/_img/upload/files/UniformityToDiversity_FULL.pdf 28 https://www.testbiotech.org/en/news/increasing-number-patents-food-plants-and-new-ge genoma no seu todo, dando origem a perfis nutricionais superiores e que respondem aos desafios concretos que enfrentamos: resistência a pragas e doenças, tolerância à seca e rendimentos superiores. Os exemplos de sucesso com variedades não-OGM em enfrentar os desafios mencionados abundam.24 No entanto, estas culturas estão a ser intencionalmente marginalizadas, com o próprio Pacto Ecológico Europeu a dar uma ênfase desproporcional a favor dos nOGM/NTG, desviando a atenção da eficiência e sustentabilidade de culturas convencionais e biológicas não-OGM25. Por seu lado, os cultivos OGM são muito resistentes, mas a herbicidas26 (por ex., glifosato), tolerando sobredosagens destes produtos tóxicos, causando resistência das pragas, e provocando consequências nefastas para o ambiente e para a saúde humana. A abordagem das AB/AD/AE apresenta-se como a mais integrada, a que preserva os equilíbrios naturais, e a que melhores respostas entrega. Equivoca-se quem acredita que as soluções NTG e seus equivalentes agroquímicos são a panaceia para a sustentabilidade – um conceito sistémico que abarca a complexidade ambiental e boas práticas agrícolas27, e opera bem para além do foco no monopólio de patentes28 e na informação genética retida nos cofres de umas poucas multinacionais. A preocupação com o impacto negativo na (agro) biodiversidade, na saúde, na produção, na soberania alimentar, no solo, no consumo de água, entre outros, impulsionou um movimento internacional de produtores, cidadãos, decisores políticos, movi-
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