46 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 30 ABRIL 2024 – Melhoramento e técnicas genómicas Em suma, os critérios originais e alterados que definem uma planta NTG de Categoria 1 não têm qualquer base científica e não são mais do que uma perigosa lotaria. O que importa é a qualidade e não a quantidade das mutações. Qualquer enfraquecimento da regulamentação em matéria de NTG ignora os efeitos mutacionais do processo de edição genética e coloca em risco a saúde e o ambiente. Esses riscos são reconhecidos por organismos especializados, como a agência francesa de segurança alimentar ANSES29 e a Agência Federal Alemã para a Conservação da Natureza30, bem como a Rede Europeia de Cientistas para a Responsabilidade Social e Ambiental.31 29 https://www.anses.fr/fr/content/avis-2023-auto-0189; https://www.actu-environnement.com/media/pdf/news-43622-avis-anses-nouveaux- -ogm.pdf 30 https://www.bfn.de/sites/default/files/2021-10/Viewpoint-plant-genetic-engeneering_1.pdf 31 https://ensser.org/publications/2023/statement-eu-commissions-proposal-on-new-gm-plants-no-science-no-safety/ Não foram publicados estudos que avaliem os riscos para a saúde e para o ambiente de um determinado alimento NTG, incluindo os que já estão a ser comercializados, como o tomate geneticamente modificado no Japão, que alegadamente ajuda a reduzir a tensão arterial. As alegações de que as plantas NTG são tão seguras como as plantas convencionais baseiam-se em suposições e não em evidência científica. Em conclusão, o resultado da aplicação das NTG está longe de ser previsível, pelo que é necessária uma avaliação aprofundada da sua segurança antes da comercialização e os produtos devem ser devidamente rotulados para o consumidor. … o resultado da aplicação das NTG está longe de ser previsível, pelo que é necessária uma avaliação aprofundada da sua segurança antes da comercialização e os produtos devem ser devidamente rotulados para o consumidor.
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