Novas Técnicas Genómicas: alegações duvidosas em matéria de produtividade, sustentabilidade e segurança 41 Se as abordagens GM, como as NTG, não resolverem o problema da fome, o que resolverá? O relatório IAASTD10, patrocinado pelo Banco Mundial e pelas Nações Unidas e conduzido por mais de 400 cientistas, não recomendou os OGM para alimentar os que têm fome. O relatório salienta que o rendimento das culturas GM é “extremamente variável” e que as patentes sobre estas culturas podem comprometer a segurança alimentar – que é mais bem assegurada pela agroecologia11. Finalmente, a engenharia genética não detém o monopólio da inovação e do progresso. A agroecologia já tem soluções para muitos problemas alimentares e agrícolas, e esta área continuará a crescer em termos de conhecimento e eficácia. Este crescimento seria acelerado se os recursos e o financiamento que são atualmente dedicados a hipotéticas “soluções” GM fossem desviados para a investigação e a expansão agroecológica. Sustentabilidade Prometem-nos culturas NTG resistentes a pragas e doenças e mais capazes de tolerar pressões ambientais como o calor e a seca. Segundo esta narrativa, as culturas GM NTG ajudarão a enfrentar os desafios das alterações climáticas e a tornar a agricultura mais sustentável, nomeadamente através da redução da utilização de pesticidas (herbicidas, inseticidas, fungicidas) – um objetivo fundamental do Pacto Ecológico e da Estratégia do Prado ao Prato. 10 IAASTD – International Assessment of Agricultural Knowledge, Science and Technology for Development 11 https://tinyurl.com/y5bxkld3 12 https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC123830. Representação gráfica dos dados: https://datam.jrc.ec.europa.eu/datam/mashup/NEW_GENOMIC_TECHNIQUES/ 13 http://www.enveurope.com/content/24/1/24; https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.1600850 Mas serão as novas culturas NTG melhores do que as culturas GM de primeira geração na redução da utilização de pesticidas? Os dados disponíveis até à data sugerem que não. Uma investigação do Centro Comum de Investigação (JRC/CCI) da Comissão Europeia (CE) concluiu que, das culturas NTG que estão prestes a ser comercializadas, o maior grupo em termos de características (6 em 16 plantas) é o da tolerância a herbicidas.12 Estas novas plantas GM continuarão a tendência das culturas GM mais antigas tolerantes a herbicidas, que levaram a um aumento da utilização deste tipo de fitofármacos.13 Um relatório da organização da sociedade civil Foodwatch concluiu que a principal forma de reduzir a utilização de pesticidas já está disponível sob a forma de rotações e diversidade de culturas. Mesmo que fossem produzidas variedades de culturas NTG resistentes a doenças, os respetivos desenvolvimento e ensaios demorariam anos. Além disso, a conversão de culturas como a uva para novas variedades NTG será dispendiosa e inútil, dado o curto tempo de vida esperado para a resistência a doenças geneticamente modificada (que pode envolver apenas um ou alguns genes) face a agentes patogénicos em rápida mutação. Além disso, quase 80% da utilização de pesticidas na UE é constituída por herbicidas e fungicidas, e não há soluções NTG disponíveis ou em preparação que possam reduzir substancialmente esta utilização. O relatório conclui que “não estão disponíveis culturas geneticamente modificadas adequadas para … serão as novas culturas NTG melhores do que as culturas GM de primeira geração na redução da utilização de pesticidas? Os dados disponíveis até à data sugerem que não. Estas novas plantas GM continuarão a tendência das culturas GM mais antigas tolerantes a herbicidas, que levaram a um aumento da utilização deste tipo de fitofármacos. Cerca de 40% dos alimentos produzidos são desperdiçados … A principal causa da fome é a pobreza.
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