138 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 30 ABRIL 2024 – Melhoramento e técnicas genómicas rística específica, outras características podem ser alteradas involuntariamente. Evidenciam os casos das variedades de trigo geneticamente modificadas, em que a alteração de determinadas características como o processo de cozimento e a resistência viral contra doenças fúngicas, acabou por afetar a capacidade de germinação, induzindo a perda de aptidão da planta e resultando em taxas de crescimento mais lentas e floração prematura. Alterações Climáticas e desafios complexos de sustentabilidade Interferir nas interações dos ecossistemas causa desafios ao nível da sustentabilidade e do clima. Na agricultura biológica, a produção deve enquadrar- -se nos ciclos naturais e nos equilíbrios ecológicos, sendo selecionadas culturas adequadas às condições em que crescem naturalmente. Pelo contrário, a resiliência climática e outros desafios de sustentabilidade são muito difíceis ou impossíveis de alcançar através da manipulação de um ou alguns genes, como por exemplo no caso da tolerância à seca, em que foram identificados pelo menos 60 genes. Com os dois estudos de caso selecionados – “Milho nórdico: Sistemas de cultivo robustos adaptados às condições climáticas” e “Resistência à crosta no melhoramento de maçãs alemãs” – , a análise efetuada pelo IFOAM procura evidenciar o sucesso do melhoramento biológico na transição para sistemas de produção sustentáveis, oferecendo abordagens socialmente inovadoras que trazem benefícios ambientais e socioeconómicos, utilizando sistemas inclusivos de melhoramento participativo. Troca de conhecimento e melhoramento participativo De acordo com o IFOAM, a produção biológica promove um setor participativo e descentralizado de melhoramento de plantas e reforça o intercâmbio de conhecimentos entre redes extensas. A força da 4 https://organic-farmknowledge.org 5 How biotech giants use patents and new GMOs to control the future of food; 2022, Global 2000: https://www.global2000.at/sites/global/files/ GLOBAL2000_NeueGentechnik_Patente_Report_20221019.pdf abordagem participativa advém de parcerias entre muitos intervenientes relevantes com diferentes experiências de trabalho, designadamente produtores que estão diretamente envolvidos nos processos de tomada de decisão dentro de todo o processo de melhoramento. Exemplificam com experiências de intercâmbio em rede como o projeto Network Organic Plant Breeding (p.15) e a plataforma Organic Farm Knowledge4, que promovem a troca de conhecimentos entre agricultores biológicos, consultores agrícolas e investigadores, fornecendo e promovendo uma vasta gama de ferramentas e recursos para aumentar a produtividade e a qualidade na agricultura biológica em toda a Europa. Novas Técnicas Genómicas e patentes: uma aliança problemática A edição genética agrava os problemas com patentes e direitos de propriedade intelectual, uma vez que as Novas Técnicas Genómicas são frequentemente utilizadas pelas indústrias multinacionais para legitimar reivindicações de patentes sobre culturas, aumentando a dependência dos agricultores e em particular dos produtores de sementes “protegidas”. Em contraste com o melhoramento convencional de plantas, tanto os processos como os produtos das novas técnicas de engenharia genética são patenteáveis ao abrigo da Diretiva 98/44 da UE sobre Biotecnologia. Como argumenta um relatório de 2022 da GLOBAL 20005, as reivindicações de patentes são muito amplas e podem aplicar-se a todas as células, sementes e plantas que contenham a mesma sequência genética introduzida (ou seja, não nativa) a partir de uma longa lista de espécies de culturas – também de melhoramento convencional. Patentear culturas e características pode também dificultar a inovação, porque reduz a tão necessária diversidade genética para desenvolver novas culturas ou limita-a àqueles que pagaram por uma licença.
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