126 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 30 ABRIL 2024 – Melhoramento e técnicas genómicas Biotecnologia e bioeconomia Salienta-se o contributo relevante da biotecnologia para o novo modelo económico da bioeconomia e para o cumprimento do roteiro para a União concretizado no Pacto Ecológico Europeu, em particular, na Estratégia do Prado ao Prato. Apresentam-se diversas especialidades da biotecnologia, como: a bioinformática, o melhoramento genético por seleção e cruzamento, a transferência de genes para criar Organismos Geneticamente Modificados (OGM), as Novas Técnicas Genómicas (NTG), a biologia sintética e a fermentação de precisão, os trabalhos sobre o microbioma, os biopesticidas, os biofertilizantes, os bioestimulantes, as ferramentas de diagnóstico molecular, as proteínas alternativas (biomassa microbiana, insetos e algas), a valorização de recursos endógenos e as biorrefinarias. Refere-se também a assunção, pela União Europeia, do princípio de precaução face à tecnologia dos OGM, salientando- -se ainda que as NTG, sendo ferramentas inovadores e diferenciadas das usadas para a produção dos OGM, deverão obter, a curto prazo, a aprovação do seu uso na UE. O sector biotecnológico em Portugal A biotecnologia em Portugal reúne uma centena de empresas, mais de 600 trabalhadores, em geral, jovens e qualificados, sendo o setor responsável pelo maior número de pedidos de registo de direitos de patentes e marcas registadas. Para conhecer melhor esta realidade, a implementação do estudo AgroBioTech iniciou-se com a realização de um inquérito visando mapear e caracterizar estas empresas. O inquérito abrangeu 22 empresas, concentradas na faixa litoral de Setúbal a Viana do Castelo, com uma ampla gama de soluções e forte incorporação de Investigação e Desenvolvimento (I&D), incluindo um conjunto de produtos e serviços de elevado valor acrescentado e muito inovadores (sendo apresentadas duas listas de exemplos, uma de produtos, outra de serviços). Sobre as limitações que estas empresas enfrentam são realçados os elevados investimentos necessários, os ciclos de desenvolvimento muito longos, as políticas públicas desajustadas e a regulamentação restritiva/burocrática, bem como o desconhecimento da existência de soluções biotecnológicas. No que se refere aos desafios mais vastos que se colocam, destacam-se: o aumento da produtividade e diversificação da produção agrícola futura (atendendo ao crescimento populacional, à alteração de hábitos de consumo e à necessidade de rentabilidade dessa produção); as alterações climáticas; as alterações demográficas (incluindo a dificuldade de acesso a mão de obra e a desertificação / abandono da atividade agrícola); a necessidade de preservação ambiental; o aumento dos preços da energia; a disrupção das cadeias globais de abastecimento e o desafio transversal do desenvolvimento tecnológico e da inovação. O estudo apresenta ainda o resultado de um processo de discussão por meio de seis grupos focais regionais (Trás-os-Montes, Alto Minho, Entre Douro e Minho, Centro, Ribatejo e Oeste e Alentejo), englobando diversos atores da cadeia de valor. Este processo deu origem a matrizes SWOT, com as principais Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats) relativas à inovação biotecnológica e com a identificação das prioridades para promover uma maior incorporação da inovação no setor. O estudo mostra as diversas matrizes obtidas e as principais prioridades identificadas em cada região, concluindo com a indicação dos quatro desafios transversais a todo o território nacional: Literacia e sensibilização: há ainda um grande desconhecimento sobre as várias ferramentas biotecnológicas no setor produtivo, ao nível do consumidor final e da sociedade em geral; Capacitação e transferência de tecnologia: há barreiras a ultrapassar, é necessária organização da produção, capacitação dos técnicos, etc.; Legislação, regulamentação e certificação: tem havido um esforço por parte da governança em melhorar os processos administrativos e
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