CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

79 Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável DIANA SILVA E MARIA JOÃO VALENTIM AGRICERT – Certificação de Produtos Alimentares Lda. 1. Introdução Desde que foram tornadas públicas, pela Comissão Europeia, as expectativas para a agricultura biológica através do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica 1 com o objetivo de estimular a produção e o consumo de produtos biológicos para que, até 2030, 25% da superfície agrícola útil (19% no caso de Portugal) sejam convertidos para agricul- tura biológica, o interesse neste modo de produção tem sido crescente. Há, no entanto, questões sobre as quais importa refletir, nomeadamente, acerca da adequabilidade deste modo de produção a cultu- ras, ou sistemas de produção, mais exigentes. Per- mitirá este modo de produção alcançar um ponto de equilíbrio entre a sustentabilidade e o aumento constante da fome no mundo, quando a população mundial continua a crescer? Será possível ser este o modo de produção dominante, sem pôr em risco a autossuficiência alimentar do planeta? 1 https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52021DC0141R%2801%29 2 https://europa.eu/eurobarometer/surveys/detail/2262 2. Evolução da agricultura biológica De acordo com a Comissão Europeia, nos últimos 10 anos, a superfície agrícola dedicada à agricultura biológica aumentou quase 66% – de 8,3 milhões de hectares, em 2009, para 13,8 milhões de hectares, em 2019. Atualmente, representa 8,5% da totalidade da superfície agrícola utilizada da União Europeia (UE). De acordo com a mesma fonte, a acompanhar este aumento de superfície, registou-se igualmente um aumento substancial das vendas a retalho: nos últi- mos 10 anos, estas duplicaram em valor. Com base no inquérito Eurobarómetro de 2020 2 sobre a agricultura da UE e a Política Agrícola Comum (PAC), as vendas a retalho de produtos biológicos aumentaram mais de 128% nos últimos 10 anos, de aproximadamente 18 mil milhões de euros em 2009 para 41 mil milhões de euros em 2019. Em média, cada europeu gasta cerca de 84 euros por ano em produtos biológicos.