CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

66 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 26 SETEMBRO 2022 – Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável 2. Impactos ambientais da agricultura em Portugal 2.1. Agricultura biológica 234 A agricultura biológica (AB) é uma abordagem de produção que pretende preservar a saúde dos solos, dos ecossistemas e das pessoas, com base, sobre- tudo, em processos ecológicos, evitando (embora não totalmente) o uso de pesticidas e fertilizantes ou outros fatores de produção com efeitos adversos. Existem, tendencialmente, níveis mais elevados de biodiversidade em explorações agrícolas em AB 5 . No entanto, há bastantes incertezas quanto ao efeito da AB sobre espécies menos comuns e também quanto às causas dos resultados de aumento de biodiversidade verificados nestes estudos. Algumas práticas seguidas em AB, como as restrições ao uso de pesticidas sintéticos e fertilizantes inorgânicos, afetam positivamente a biodiversidade 6 . No entanto, os impactos sobre a biodiversidade dependem tam- bém de fatores não devidamente considerados pela 2 https://www.natureza-portugal.org/o_que_fazemos_222/alimentacao/eat4change/ 3 https://www.natureza-portugal.org/o_que_fazemos_222/alimentacao/politica_agricola_comum/ 4 https://www.natureza-portugal.org/conteudos2/noticias/?uNewsID=4021341 5 Uma revisão de estudos europeus mostrou que, quando comparadas com explorações de agricultura convencional, as de AB contribuem para um aumento da riqueza e abundância geral das espécies de muitos taxa comuns (plantas, artrópodes, biota do solo, aves e mamíferos). Fonte: Hole, D G, Perkins, A J, Wilson, J D, Alexander, I H, Grice, P V and Evans, A D (2005) Does organic farming benefit biodiversity? Biological Conservation No. 122 (1), 113-130. 6 European Commission, Directorate-General for Agriculture and Rural Development , Evaluation of the impact of the CAP on habitats, landsca- pes, biodiversity: final report , Publications Office, 2020. https://data.europa.eu/doi/10.2762/818843 7 European Commission, Directorate-General for Agriculture and Rural Development, Pražan, J., Nanni, S., Redman, M., et al., Evaluation study of the impact of the CAP on climate change and greenhouse gas emissions: final report , Publications Office, 2019. https://data.europa.eu/ doi/10.2762/54044 AB, como o nível de intensificação na gestão da pro- dução, ou não contemplados no seu normativo (por exemplo, inclusão de elementos paisagísticos na exploração agrícola, promoção da fauna auxiliar ou da cobertura vegetal do solo, salvaguardas contra a conversão de habitats naturais). Em geral, a AB é responsável por menores emissões diretas de GEE por hectare em comparação com a agricultura convencional, devido, principalmente, a uma melhor gestão do solo e à utilização de legu- minosas (incentivada nas rotações, em substituição da fertilização mineral) 7 . No entanto, a AB não enco- raja suficientemente as práticas de gestão do solo agrícola que mais contribuem para as reduções nas emissões gasosas (não mobilização do solo, regu- lação eficiente do azoto e cobertura do solo), nem tem qualquer objetivo de potenciar o sequestro de carbono. A AB tem, em geral, menor impacto na qualidade dos solos e das massas de água superficiais e sub- terrâneas do que a agricultura convencional, devido, A ANP|WWF e a alimentação A alimentação é uma das nove áreas de prática da WWF a nível global, e foi eleita pela ANP|WWF como área transversal do seu trabalho nos próximos anos. Assim, temo-nos focado na (i) promoção da alimentação sustentável junto de jovens adultos, através do projeto europeu Eat4Change 2 , e na (ii) produção sustentável de alimentos, através da participação e envolvimento nos processos de elaboração de políticas públicas, da criação de espaços de debate sobre diferentes aspetos da produção e do consumo de alimentos, e do envolvimento direto dos agricultores para melhoria das suas práticas. A ANP|WWF procurou influenciar a recentemente aprovada nova PAC e o PEPAC 3 , integrando ainda a Coligação “Participar no PEPAC”; organizou o único Diálogo Independente emPortugal no âmbito da Cimeira da ONU sobre Sistemas Alimentares Sustentáveis 4 ; e procura influenciar a preparação de diplomas europeus para a prevenção da entrada no mercado da UE de produtos resultantes da desflorestação e conversão de habitats, e para a definição de Sistemas Alimentares Sustentáveis, atualmente em discussão.