CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

58 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 26 SETEMBRO 2022 – Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável Aproximadamente 33% dos solos da Terra estão moderada ou fortemente degradados como con- sequência de práticas de gestão não sustentáveis, entre outras. A gestão sustentável dos solos tem por objetivo a mitigação e a adaptação às alterações cli- máticas, o combate à desertificação e a promoção da biodiversidade (FAO, 2019). Em Portugal Continental, as três pressões sobre o solo identificadas no documento de Diagnóstico do Objetivo Estratégico 5 do PEPAC (Plano Estratégico da PAC 2023-2027) são o Índice de Aridez, o Teor Total de Carbono nos Solos Agrícolas e a Erosão do Solo pela Água. As pressões referidas resultam, essencial- mente, das condições edafoclimáticas e de práticas culturais desadequadas (GPP, 2020 3 ). De acordo com Princípio 3 da Carta Mundial do Solo revista, referido nas Diretrizes Voluntárias para a Ges- tão Sustentável dos Solos (FAO, 2019), a gestão dos solos é sustentável: “quando se mantêm ou melho- ram os serviços de suporte, de aprovisionamento, de regulação e culturais que os solos proporcionam, sem comprometer significativamente as funções do solo que tornam possíveis esses mesmos serviços ou a biodiversidade. É de particular preocupação asse- gurar a compatibilização entre os serviços de suporte e de aprovisionamento para a produção vegetal e os serviços de regulação que os solos asseguram quanto à qualidade da água, às disponibilidades hídricas e à concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera”. A gestão sustentável dos solos agrícolas e da produ- ção tornou-se assim imperativa para reverter a ten- dência de degradação do solo e garantir a segurança alimentar mundial atual e futura (FAO, 2015 4 ). 3 GPP, 2020. Plano Estratégico da PAC 2023-2027. Objetivo Específico 5 – Promover o desenvolvimento sustentável e uma gestão eficiente de recursos naturais como a água, os solos e o ar. Versão de novembro de 2020. 4 FAO, 2015. Soil is a non-renewable resource. Its preservation is essential for food security and our sustainable future. Disponível em: https:// www.fao.org/soils-2015/resources/fact-sheets/en/#c326621. Acesso em: julho de 2022. 5 FAO, 2022. Conservation Agriculture. Disponível em: https://www.fao.org/conservation-agriculture/en/. Acesso em: julho de 2022. 6 Reicosky, D.C., 2015. Conservation tillage is not conservation agriculture. Journal of Soil and Water Conservation . Sept/Oct 2015 - Vol. 70, Nº. 5, pp. 103A-108A. A Agricultura de Conservação dá resposta a estas preocupações e diretrizes apontadas pela FAO. Se bem aplicada, não compromete a soberania alimen- tar dos países, uma vez que práticas bem implemen- tadas não originam no curto-médio prazo quebras significativas de produtividade nas culturas para as quais já existe conhecimento prático da Agricultura de Conservação/Regenerativa (AC). 3. Agricultura de conservação A Agricultura de Conservação/Regenerativa (AC), considerando as definições da FAO de alimentação e agricultura sustentáveis (ponto 1.) e de AC, cons- titui uma abordagem à agricultura sustentável, que assenta em três princípios (FAO, 2022 5 ): • distúrbio mínimo do solo/sem mobilização – não mobilização, sementeira direta ou mobili- zação na linha; • cobertura permanente do solo – palha, resto- lho e culturas de cobertura; • diversificação de culturas – rotações, sequên- cias e/ou consociações de culturas económica, ambiental e socialmente adaptadas. De acordo com Reicosky 6 (2015), a Mobilização de Conservação (MC): • inclui um vasto conjunto de práticas de mobi- lização cuja intensidade de mobilização é infe- rior à das práticas convencionais; • considera a cobertura do solo com resíduos/ biomassa de culturas; • promove o aumento da infiltração de água e a redução da erosão. A AC reforça a biodiversidade e os processos bioló- gicos naturais acima e abaixo da superfície do solo,