CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

52 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 26 SETEMBRO 2022 – Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável Nesse ano, foram registados 74,9 milhões ha de superfície agrícola em agricultura biológica, incluindo áreas em conversão. As regiões com maior área em agricultura biológica são a Oceania (35,9 milhões ha, 48%) e a Europa (17,1 milhões ha, 23%). A América Latina tem 9,9 milhões ha (13%) seguida pela Ásia (6,1 milhões ha, 8%), América do Norte (3,3 milhões ha, 4,9%) e África (2 milhões ha, 2,6%). Os países com maior área agrícola em agricultura biológica são a Austrália (35,7 milhões ha, quase 48%), a Argentina (4,5 milhões ha) e o Uruguai (2,7 milhões ha). Globalmente, 1,6 % da área total de superfície agrí- cola está em agricultura biológica. As maiores per- centagens de superfície agrícola em agricultura bio- lógica, por região, são na Oceania (9,7%) e na Europa (3,4%; União Europeia: 9,2%). Em 2020, a área agrícola em agricultura biológica cresceu 4,1% (3,0 milhões ha). Muitos países regis- taram um aumento da área agrícola em agricultura biológica e alguns, em particular, mostram um grande crescimento, como é exemplo a Argentina (21%; +781 000 ha) e o Uruguai (28%; +589 000 ha). Por cultura, no mesmo ano, 63% da superfície agrí- cola em agricultura biológica estava ocupada por prados e pastagens, que cresceram 4,0%. Com 13,1 milhões ha (18% da Superfície Agrícola Útil – SAU), a terra arável está ocupada maioritariamente com cereais, incluído o arroz, seguidos de forragens, oleaginosas, leguminosas secas e culturas têxteis. As culturas permanentes representam 7% (5,2 milhões ha) da área em agricultura biológica, tendo crescido cerca de 15,7% (712 000 ha). As culturas mais signi- ficativas são: olival, frutos secos, café, uvas, coco e cacau. Existem 3,4 milhões de produtores biológicos no mundo, 56% na Ásia, 24% em África, 12% na Europa e 8% na América Latina. Os países com mais agricul- 5 Regulamento(UE)2018/848relativoàproduçãobiológicaeàrotulagemdosprodutosbiológicosequerevogaoRegulamento(CE)nº.834/2007: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32018R0848&from=EN tores são a Índia (1 599 010), a Etiópia (219 566) e a Tanzânia (148 607). O mercado global está a crescer, tendo atingido mais de 120 mil milhões de euros (M€), correspondendo a um aumento de +15,1 M€. Está sobretudo concen- trado na América do Norte e na Europa. Em 2020, os países com maior mercado foram os Estados Unidos da América (49,5 M€; 41%), a Alemanha (15,0 M€) e a França (12,7 M€). A União Europeia representa 37% (44,8 M€) e a China 8,5% (10,2 M€). O maior consumo per capita em 2020 foi atingido pela Suíça, com 418 €. A Dinamarca tem a maior per- centagem de mercado em biológico, 13%, seguida da Áustria (11,3%) e da Suíça (10,8%). A União Europeia, que é o segundo maior mercado do mundo para os produtos biológicos, importou no mesmo ano um total de 2,79 milhões de toneladas de produtos biológicos, com um ligeiro decréscimo de 1,9% face ao ano anterior. As frutas tropicais, o arroz, os frutos secos e as especiarias representa- ram a categoria mais significativa de importações. Seguem-se os cereais e as oleaginosas como grupo mais representativo nas importações. O Equador, a República Dominicana, a China, a Ucrânia e a Tur- quia são exportadores com significado. Os principais Estados-Membros importadores da UE em 2020 foram os Países Baixos, a Alemanha e a Bélgica. De acordo com um inquérito realizado pelo IFOAM em 2021, 76 países tinham sistemas de certificação completamente implementados, 20 iniciaram a aplicação da regulamentação e 13 estavam em pro- cesso de criação de legislação. Na União Europeia, a agricultura biológica é certificada e regulamentada desde 1991, tendo sido aprovada nova regulamen- tação em 2018 5 , que entrou em vigor em janeiro de 2021. Em todo o mundo, e em particular na União Euro- peia, existe um crescente interesse no consumo de alimentos biológicos, que a oferta não consegue