CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

42 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 26 SETEMBRO 2022 – Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável Ao produzir alimentos de elevada qualidade com baixo impacto ambiental, a produção biológica desempenha um papel fundamental no desenvolvi- mento de um sistema alimentar sustentável para a União Europeia (UE, cuja regulamentação remonta a 1991). O Pacto Ecológico Europeu ( Green Deal ), isto é, a estratégia de crescimento sustentável e inclusivo da UE tem como objetivo principal uma Europa não apenas sustentável, mas também com impacto neu- tro no clima até 2050. Este Pacto evidencia a indis- pensável orientação para a transição no sentido de um sistema alimentar mais sustentável, sendo importante o empenho dos agricultores para com- bater as alterações climáticas, proteger o ambiente e preservar a biodiversidade. São objetivos da UE: • Assegurar a segurança alimentar face às altera- ções climáticas e à perda de biodiversidade • Reduzir a pegada ambiental e climática do sis- tema alimentar da UE • Reforçar a resiliência do sistema alimentar da UE • Liderar a transição mundial para a sustentabili- dade competitiva do prado ao prato A Estratégia de Biodiversidade para 2030 e a Estra- tégia do Prado ao Prato, em conjunto com o plano de ação para a poluição zero, estabelecem medidas que compreendem toda a cadeia de abastecimento, desde a produção alimentar ao consumo, visando conciliar a produção de alimentos com a proteção do ambiente, estimulando simultaneamente o investimento e a produção sustentável. Nesse sen- tido, a Comissão Europeia definiu a meta de “conver- ter pelo menos 25% das terras agrícolas da UE em agricultura biológica até 2030 e de aumentar signifi- cativamente a aquicultura biológica”. O novo Plano de Ação para o desenvolvimento da agricultura biológica (2021-2027) tem por objetivo impulsionar o aumento da produção e do consumo de produtos biológicos, disponibilizando as ferra- mentas para se atingir a meta estabelecida. O Plano de Ação apresenta 23 ações estruturadas em torno de três eixos: • Eixo 1 – Alimentos e produtos biológicos para todos: Estimular a procura e assegurar a con- fiança dos consumidores; • Eixo 2 – Rumo a 2030: Estimular a conversão e reforçar toda a cadeia de valor; • Eixo 3 – Os produtos biológicos a liderarem pelo exemplo: Melhorar a contribuição da agri- cultura biológica para a sustentabilidade. Eixo 1 – Alimentos e produtos biológicos para todos: Estimular a procura e assegurar a confiança dos consumidores Considera-se essencial promover o consumo de produtos biológicos e manter a confiança dos con- sumidores, como forma de estimular os agricultores à conversão para a agricultura biológica. Neste sentido, o Plano de Ação propõe várias medi- das associadas a ações de informação e comunica- ção, estímulo do consumo de produtos biológicos, nomeadamente, em cantinas e em contexto escolar e em refeitórios públicos, mas também no âmbito da prevenção de fraudes e reforço da confiança dos consumidores e melhoria da rastreabilidade dos pro- dutos biológicos. É ainda reconhecido o importante papel que o setor privado pode desempenhar na promoção dos pro- dutos biológicos, por exemplo, prevendo parcerias com as empresas que pretendam a utilização de produtos biológicos no âmbito da sua política de sustentabilidade empresarial. Eixo 2 – Rumo a 2030: Estimular a conversão e reforçar toda a cadeia de valor Com o objetivo de estender a produção, o Plano de Ação apresenta um conjunto de medidas para esti- mular o aumento da produção biológica e de toda a cadeia de valor, integrando as medidas previstas na Política Agrícola Comum (PAC), instrumento fun-