CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

106 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 26 SETEMBRO 2022 – Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável e qualidade do produto final; biológico+; clima; polivalentes; rastreabilidade e segurança; não OGM (Organismos Geneticamente Modificados); comércio justo (p.6, 10, 19). Analisa depois mais circunstan- ciadamente os 15 principais sistemas identificados dentro destes nove tipos, indicando o seu contributo para os objetivos das diferentes estratégias da UE emmatéria de sustentabilidade. Esclarece que alguns sistemas são mais abrangen- tes no tipo de compromissos que envolvem, contri- buindo para quase todos os objetivos de desenvol- vimento sustentável da UE, enquanto outros podem ajudar a alcançar apenas alguns dos objetivos da UE, sendo os mais frequentes: gestão de recursos, proteção do ambiente, bem-estar animal ou altera- ções climáticas. Conclui com três recomendações de política: 1) incentiva o uso destes sistemas no âmbito dos Pla- nos Estratégicos nacionais da PAC para alcançar os objetivos de sustentabilidade da UE; 2) recomenda o seu uso na execução da PAC, através do uso de ferramentas que estabeleçam equivalências entre os sistemas de certificação e os instrumentos da PAC, nomeadamente, os requisitos legais de gestão (RLG), as normas emmatéria de boas condições agrícolas e ambientais das terras (BCAA), os regimes ecológicos (eco regimes) e as medidas que contribuem para o ambiente e para o clima (medidas agroambientais e clima) e 3) recomenda o seu uso na análise de risco dos controlos da PAC, numa análise caso a caso. O segundo volume contém os restantes anexos com informação sobre cada um dos 15 sistemas de cer- tificação selecionados, uma matriz detalhada dos objetivos das estratégias da UE em matéria de sus- tentabilidade da agricultura (p.19), os contributos de cada sistema para as políticas da UE (p.25), um mapeamento dos tipos de sistemas de certificação com as normas de condicionalidade (RLG e BCAA) (p.43) e um quadro de avaliação da utilização de sis- temas de certificação como critério de elegibilidade ou controlo em eco-regimes e para monitorização dos resultados (p.102).