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24 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 25 ABRIL 2022 – Investimento na agricultura resultados modestos na evo- lução da produtividade global dos fatores, tendo em conta a forte diminuição de trabalho excedentário observada. A diminuição da eficiência do investimento agrícola poder- -se-á dever, em certa medida, à necessidade de investimento não produtivo para cumpri- mento de regras e compromis- sos ambientais cujos efeitos não são contabilizados no produto. Mas dever-se-á, sobretudo, a um enviesa- mento da sua composição, que pode ter causas exó- genas (mercado de prestação de serviços de investi- mento agrícola menos desenvolvido do que para o conjunto da economia) e endógenas (o modelo de política causa o enviesamento). “ (…) a utilização de apoios para subsidiar o investimento do setor privado (…) é uma atividade que gera muita con- trovérsia ” (…) “ O economis- ta-chefe do Banco Mundial, Kaushik Basu, alerta: “Esta par- ceria entre o privado e o público está, no entanto, repleta de ris- cos, porque é como trazer dois animais muito diferentes para a arena. Se os incentivos e limites de atuação não forem bem especificados, pode ser um desastre… (Basu, 2014) . ” [p.1] 16 Em Portugal, há justificação para a intervenção pública no domínio do investimento agrícola, pois observam-se falhas de mercado (insuficiência de serviços de investimento, acesso ao crédito) sem res- 16 Ver notas de apoio bibliográfico: Paddy Carter, Why subsidise the private sector? What donors are trying to achieve, and what success looks like, Overseas Development Institute (ODI), novembro de 2015 17 Ver notas de apoio bibliográfico: OCDE, Cadre d’action pour l’investissement, 2015 posta por outros instrumen- tos. As medidas de política a utilizar deverão ser adapta- dos à falha a que se quer dar resposta. Há que analisar se a subsidiação da aquisição de bens de capital clássico, que distorce o mercado, não poderá retardar a transição do modelo de investimento na agricultura. “ O investimento não deve ser visto como um fim em si mesmo. Na verdade, alguns setores e economias podem, a dado momento, sofrer um excesso de inves- timento que resulte em excesso de capacidade e des- perdício de recursos. (…) O impacto do investimento no crescimento e no desenvolvimento dependerá tanto, se não mais, da qualidade do investimento quanto do seu volume .” 17 O desenvolvimento do mercado de crédito seto- rial implica a melhoria da informação pela banca, sendo importante o desen- volvimento de instrumentos financeiros com participação pública para facilitar essa evolução. A transição de modelo de negócio, com maior externalização de bens de capi- tal, será desejável, pelo que o modelo de apoio ao investimento deverá enquadrar os novos tipos de investimento intangível, bem como as novas formas de aquisição de serviços de capital tangível. A diminuição da eficiência do investimento agrícola… dever-se-á, sobretudo, a um enviesamento da sua composição, que pode ter causas exógenas (mercado de prestação de serviços de investimento agrícola menos desenvolvido do que para o conjunto da economia) e endógenas (o modelo de política causa o enviesamento). A transição de modelo de negócio, com maior externalização de bens de capital, será desejável, pelo que o modelo de apoio ao investimento deverá enquadrar os novos tipos de investimento intangível, bem como as novas formas de aquisição de serviços de capital tangível.
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