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Porquê subsidiar o setor privado? (O caso da cooperação para o desenvolvimento) 117 dade, nomeadamente criação de conhecimento, formação de redes e fornecimento de consumos intermédios, investimento em capital humano), e pelos benefícios (sucesso) alcançados pelos sub- sídios ao setor privado nos países em desenvolvi- mento e verificação dos mesmos. Principais conclusões Como já referido anteriormente, este artigo tem como propósito suscitar alguma reflexão sobre a uti- lização de subsídios para alavancar o investimento privado ( blending finance ) nos países em desenvol- vimento por forma a serem alcançados os objetivos do desenvolvimento sustentável, nomeadamente a redução da pobreza. De facto, o país doador (quem disponibiliza o dinheiro e que precisa de prestar con- tas aos contribuintes sobre a utilização do dinheiro dos impostos) deseja participar no esforço de redu- ção da pobreza nos países em desenvolvimento, com baixos recursos e dificuldades de acesso ao financiamento. A ideia essencial consiste na transferência de fundos por parte do país doador (país rico/desenvolvido) para o país em dificuldades, o país recetor da ajuda (país pobre/em desenvolvimento). Da parte do doa- dor existe a perceção de que uma pequena ajuda (subsídio) pode desencadear uma grande quanti- dade de investimento privado com efeitos benéficos para a sociedade, ou seja, os benefícios do investi- mento que revertem a favor da sociedade em geral excedem o retorno para os investidores privados. Contudo, existe um senão do lado de quem disponi- biliza os subsídios: como comprovar o sucesso dos subsídios na redução da pobreza, quando os bene- fícios do investimento são muitas vezes indiretos e só surgem com o tempo (a avaliação de impacto apenas permite uma visão parcial da realidade, os indicadores não revelam toda a dimensão do impacto dos subsídios)? A evidência de que os sub- sídios contribuem de alguma forma para a redução da pobreza é relevante para efeitos de prestação de contas aos contribuintes dos países desenvolvidos, aliado à pressão por parte de algumas organizações que apelam a uma “ supervisão mais estratégica das atividades de envolvimento empresarial ” e a “ planos operacionais detalhados com um claro enfoque na redução da pobreza ”. Contudo, justificar a subsidiação do setor privado nos países em desenvolvimento será uma tarefa complexa, se se basear apenas na avaliação de impacto num sentido mais tradicional (a utilidade da avaliação de impacto é limitada) ou na seleção de projetos economicamente viáveis (a verdadeira restrição ao investimento nos países em desenvol- vimento é a falta de projetos financiáveis). Desta forma, não seria possível alcançar o desejável “ pas- sar de milhares de milhões para biliões ” (acumulação de capital) pela ausência de projetos viáveis do lado da procura. Além disso, quando o investimento pri- vado é constituído por duas componentes, umamais pequena (subvenção) e outra maior que obriga a um pagamento de juros (empréstimo), a mobilização de financiamento pode ser enganadora – a subvenção não implica necessariamente uma alavancagem do setor privado. O problema de como alocar recursos face a uma grande incerteza ultrapassa o âmbito do presente documento, que apenas argumenta que subsidiar o setor privado merece o seu lugar a par de outros ins- trumentos de cooperação para o desenvolvimento. O artigo sugere para investigação futura tentar perce- ber quais os instrumentos à disposição dos doadores que têm maior impacto no investimento, mantendo constante o custo para o contribuinte.
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