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8 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 25 ABRIL 2022 – Investimento na agricultura tivo), quer projetos que se realizariam de qualquer modo (mesmo sem apoio)? Deixar funcionar o mercado pode ser a melhor resposta para algumas questões, mas as falhas de mercado não se eliminam espontaneamente. A modernização progressiva do modelo de apoio ao investimento na agricultura pode passar pela resposta através de mecanismos facilitadores do crédito setorial? É possível determinar uma taxa de apoio que acomode a questão do risco, reduzindo substancialmente os investimentos ineficientes, e não enviese a composição do investimento? É pos- sível tornar elegíveis os apoios ao investimento à aquisição de serviços de utilização de capital fixo? A introdução de custos simplificados beneficia a racio- nalidade das operações de investimento? A resposta a estas questões pode ajudar a melhorar os instrumentos de incentivo ao investimento na competitividade. Contudo, esse caminho tem limi- tes, porque acresce recordar que a PAC tem vindo a definir objetivos para a melhoria do desempenho ambiental e social, adicionando novas dimensões de análise para o destino dos recursos públicos de apoio ao investimento, os quais passam, em parte, a estar mais relacionados com a resiliência das explo- rações do que com a sua eficiência. A secção Grandes Tendências abre com um artigo do GPP, de Bruno Dimas e Ana Rita Moura, que analisa a evolução da composição do investimento na eco- nomia portuguesa e na agricultura, em particular. “ A diminuição da eficiência do investimento agrícola poder-se-á dever (…) a um enviesamento da sua composição, que pode ter causas exógenas (mercado de prestação de serviços de investimento agrícola menos desenvolvido do que para o conjunto da eco- nomia) e endógenas (o modelo de política causa o enviesamento) .” “ Há justificação para a intervenção pública, pois observam-se falhas de mercado (insufi- ciência de serviços de investimento, acesso ao crédito) sem resposta por outros instrumentos ”. É importante o desenvolvimento de instrumentos financeiros com participação pública para facilitar o desenvolvimento do mercado de crédito setorial, que exige a melhoria da informação pela banca. “ A transição de modelo de negócio, com maior externalização, será desejável, pelo que o modelo de apoio ao investimento deverá enquadrar os novos tipos de investimento intangível, bem como as novas formas de aquisição de serviços de capital tangível .” Ana Filipa Fernandes e Guilherme Azambuja, do Cen- tro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP), começam por enquadrar a questão do investimento agrícola em termos de produtividade, transformação tecnológica e terciarização, em Portugal mas não só. Os autores têm por objetivo através de “ uma análise aprofundada de um conjunto de variáveis macro e micro, procur [ar] perceber até que ponto a gestão agrícola em Portugal se modificou nos últimos anos ” no que toca a decisões de investimento e recurso a serviços externos. A “ análise permite perceber que o recurso a serviços externos tem sido sempre superior ao investimento ” mas “ aqueles têm assumido uma dimensão de maior relevo desde 2010. Os dados indi- cam que os proprietários das explorações agrícolas têm recorrido cada vez mais a mecanismos de out- sourcing, tais como o aluguer de maquinaria, com e sem mão de obra para o seu manuseamento, ou o aluguer de terrenos, entre outros ”. “ Contudo, (…) não parece evidenciar a existência de um efeito de substituição entre o investimento em maquinaria e o aluguer desses ativos a empresas de serviços, já que também a FBCF em equipamento tem aumentado ”. O artigo de José Martino traça um breve diagnóstico da agricultura portuguesa, internamente e no âmbito da UE, detendo-se em seguida nas falhas das polí- ticas públicas e afirmando que “ o sistema de finan- ciamento público do apoio ao investimento é uma espécie de droga que viciou os promotores na forma e no tempo da tomada de decisão dos investimentos ”. Salienta os elevados níveis de burocracia existen- tes e o pernicioso efeito de distorção que podem ter, sublinha a relevância do apoio ao investimento face ao apoio ao rendimento, mas considera que é preciso estabelecer prioridades e arranjar “ formas mais adequadas de atribuição dos apoios ”. O autor conclui com a apresentação da sua proposta pessoal de prioridades para as opções políticas no apoio ao investimento.

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