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67 Estatísticas agroambientais na União Europeia e em Portugal, no contexto do Pacto Ecológico Europeu ( Green Deal ) CARLOS CARVALHO Introdução As alterações climáticas, nomeadamente os fenóme- nos meteorológicos extremos, os incêndios flores- tais, as vagas de calor e cheias, afetam cada vez mais o nosso planeta. Na União Europeia (UE) estão em curso um conjunto de iniciativas que visam travar e/ ou minimizar o seu efeito. O Pacto Ecológico Europeu, apresentado pela Co- missão Europeia (CE) em dezembro de 2019, tem como objetivo ambicioso tornar a Europa no primei- ro continente a atingir a neutralidade climática até 2050. Através deste compromisso, a UE propõe uma estratégia de crescimento económico nova e susten- tável, promovendo o bem-estar das populações e a sua qualidade de vida, preservando a natureza e não deixando ninguém para trás. Na sequência do Pacto Ecológico Europeu, foram traçados diversos domínios de intervenção entre os quais a Estratégia do Prado ao Prato, aprovada em Maio de 2020, promovendo uma mudança para sis- temas de produção alimentar sustentáveis, amigos do ambiente e protetores da biodiversidade, através duma utilização sustentável de recursos naturais. Neste contexto foram definidas, entre outras, metas objetivas para questões relacionadas com a agricul- tura e os sistemas de produção de alimentos, com resultados já para 2030: • Redução das perdas de nutrientes em 50%, sem que a fertilidade dos solos seja afetada, apontando-se como meta uma redução da utilização de fertilizantes em, pelo menos, 20%; • Redução até 50% do risco e da utilização de pesticidas, assim como a utilização de pestici- das classificados como mais perigosos; • Pelo menos 25% da Superfície Agrícola Utili- zada (SAU) deverá estar certificada em modo de produção biológico; • Redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) até 55% abaixo dos níveis regis- tados em 1990, visando atingir a neutralidade climática da Europa até 2050. Para medir e monitorizar os objetivos torna-se ne- cessário dispor de um sistema de informação sis- temático, robusto e comparável ao nível da UE. Só assim será possível garantir a adequada gestão das políticas públicas, nomeadamente avaliando o seu desempenho, identificando os seus pontos fortes e fracos e, quando necessário, reajustando-as. Apresentam-se os resultados dos indicadores agroambientais para Portugal, incluindo-se, sempre SOFIA DUARTE, RITA FARROPAS E CARLOS CARVALHO Instituto Nacional de Estatística (INE)* *•As opiniões expressas neste texto são da inteira responsabilidade dos autores e não coincidem necessariamente com a posição do Instituto Nacional de Estatística i i t t t i t i ili t i i n cess riamente com a posição do Insti uto Nacional de Es atística

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