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Rendimento agrícola na agricultura europeia: novas perspetivas sobre medição e implicações para a avaliação das políticas 15 Seguindo a perspetiva ha- bitual em economia, o ren- dimento agrícola pode ser analisado sob dois pontos de vista (e.g Hill, 2019 16 ). Primei- ro, como o valor acrescenta- do gerado pela utilização de fatores de produção, como trabalho, terra e capital. Este valor resume os excedentes e lucros que vão desde o nível da exploração agrícola até ao nível do setor e reflete a agri- cultura do lado da produção. Segundo, o rendimen- to do setor agrícola pode ser visto da perspetiva do agregado familiar agrícola, com o rendimento deste a determinar as suas possibilidades de consumo. O rendimento dos agregados familiares agrícolas inclui normalmente componentes de rendimento agrícola e não agrícola, mas apesar de o rendimento disponível do agregado ser um elemento essencial para avaliar o respetivo nível de vida, esse indicador de rendimento ainda não existe (Tribunal de Contas Europeu, 2016 17 ). Assumir a perspetiva do ren- dimento ao nível do agrega- do familiar agrícola implica que a heterogeneidade des- ses agregados tem de ser considerada no desenvolvi- mento de novas políticas. As oportunidades de rendimen- to e, portanto, os níveis de consumo diferem entre os agregados agrícolas devido à heterogeneidade de recur- 16 Hill, B. (2019). Farm Incomes, Wealth and Agricultural Policy . Londres: Routledge 17 Ver Nota 11. 18 Ver Nota 15. 19 Reidsma, P., Ewert, F., Lansink, A. O. e Leemans, R. (2010). Adaptation to climate change and climate variability in European agriculture: the importance of farm level responses. European Journal of Agronomy 32: 91-102. https://doi.org/10.1016/j.eja.2009.06.003 20 Ver Nota 13. sos em termos de fatores de produção e de capacidades e competências, mas também devido a diferenças no am- biente biofísico e nas institui- ções e políticas nacionais e regionais (Hill, 2019 18 ) (Figura 1). De um modo geral, exis- tem fortes interligações entre medidas de política, fatores externos e decisões tomadas a nível do agregado familiar agrícola que afetam o grau de realização dos objetivos da política agrícola e o bem-estar destes agregados. Não são só as mudan- ças no enquadramento político e institucional ou nas condições de mercado, meteorológicas e climá- ticas, mas também as mudanças nas oportunidades de emprego fora da exploração agrícola que podem levar a respostas muito específicas da exploração agrícola (e.g. Reidsma et al ., 2010 19 , 2018 20 ). A necessidade de nos centrarmos na perspetiva da exploração agrícola é também motivada pelas exi- gências da sociedade relativamente aos objetivos das medidas de política agrí- cola. Por exemplo, a opinião pública supõe frequentemen- te que o rendimento dos agri- cultores está estruturalmente abaixo dos salários de outros setores, o que justificaria os pagamentos à comunidade agrícola por parte da popula- ção em geral também numa perspetiva de desenvolvi- mento rural (e.g, Katchova, … o rendimento agrícola pode ser analisado sob dois pontos de vista… Primeiro, como o valor acrescentado gerado pela utilização de fatores de produção, como trabalho, terra e capital. Segundo, pode ser visto da perspetiva do agregado familiar agrícola, com o rendimento deste a determinar as suas possibilidades de consumo. … a equidade faz parte das preferências da sociedade para as políticas agrícolas. Verificou-se, por exemplo, que os cidadãos preferem subsidiar pequenas explorações familiares em vez de explorações muito grandes, e está a decorrer um debate sobre a grande concentração dos pagamentos diretos
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