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74 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 22 ABRIL 2021 Os resultados do Recenseamento Agrícola de 2019 (RA2019) vêm evidenciar a continuação de um pro- cesso de restruturação do setor agrícola, reforçando as três principais linhas de tendência já identificadas no passado, e associadas a diferentes tipos de agri- cultura. Por um lado, um processo de extensificação associado ao aumento da superfície de pastagens nas grandes explorações, por outro lado, um pro- cesso de abandono associado às explorações de menor dimensão e que aparece cada vez mais ate- nuado, e ainda um processo de forte reestruturação do setor que leva ao aparecimento de novas explo- rações com forte vocação para o mercado, elevado potencial produtivo e com sistemas de produção modernos e tecnologicamente diferenciados. O RA2019mostra que os agricultores são responsáveis pela gestão de cerca de 5,0 milhões de hectares de superfície (cerca de 56% do território), dos quais 3,8 milhões de hectares são de Superfície Agrícola Uti- lizada (SAU). No entanto, as realidades regionais são muito distintas (peso da SAU no território varia entre 11% e 79%) em resultado, nomeadamente, da impor- tância da atividade florestal, da concentração/disper- são da propriedade e das características do solo, que levaram igualmente a evoluções diferenciadas. Por outro lado, em relação a 2009, a superfície total das explorações aumentou mais de 400 mil hectares, ocupando agora 55,5%da superfície territorial. A SAU aumentou +8,1%, contrariando a ligeira tendência de descida das duas últimas décadas, verificando-se um abrandamento dos processos de abandono (-4,9% de explorações na última década e -26,6% entre 1999 e 2009) e uma forte dinâmica do setor, associada às explorações agrícolas de natureza empresarial. Intensificou-se assim a empresarialização da agricul- tura, com as sociedades a gerirem 1/3 da Superfície Agrícola Utilizada (27,0% em 2009) e mais de metade das Cabeças Normais (41,1% em 2009). As explorações de grandes dimensões, com mais de 50 hectares, gerem 69% da SAU, enquanto as explo- rações de pequena dimensão representam 73% do total das explorações. Estas características têm conhe- cido evoluções contrastadas: diminuição de 57% do número de pequenas explorações e 34% das médias dimensões, enquanto o número de explorações de maior dimensão registou um aumento de 34%. As pastagens permanentes representam mais de metade da SAU, as terras aráveis 27% e as culturas permanentes 22%, sendo este predomínio das pasta- gens em detrimento das terras aráveis o resultado de umprocesso longo no tempo, mas que se tornoumais visível nos últimos 20 anos. Em termos de ocupação cultural, verificou-se uma quebra muito acentuada e generalizada da área ocupada com terras aráveis (-57% entre 1989 e 2019), uma vez que grande parte dessa área foi convertida em pastagem permanente. Os resultados do RA2019 apresentados evidenciam, para além de uma forte resposta do setor aos estí- mulos das políticas, um conjunto de elementos com forte relevância para as dinâmicas de caracterização do setor. Alguns deles eram esperados, outros apre- sentam um cariz de novidade. O desenvolvimento económico e tecnológico e as políticas públicas que o acompanham conduzem, de modo geral, a uma reafectação de recursos que implica a diminuição da importância relativa da atividade agrí- cola, mais acentuada em termos de variáveis económi- cas (comooproduto e o emprego) doque físicas (como a ocupação do solo). A concorrência intrassetorial, mais intensa quando a agricultura portuguesa se inte- gra em espaços económicos cada vez mais vastos, tem elementos que levam à concentração da propriedade. Estas são dinâmicas de longo prazo, comuns aos países desenvolvidos e em desenvolvimento, que se verificaram igualmente em Portugal. No entanto, estas tendências foram regionalmente diversifica- das, em função do tipo de solos e da estrutura histó- rica da propriedade. Onde existia estrutura fundiária com dimensão sufi- ciente para suportar um processo de extensificação, os solos mais pobres foram integrados na SAU com utilização na pastorícia. Entre 1989 e 2019, no Alen- tejo, verificou-se um aumento de 16,4% da Super- fície Agrícola Utilizada. Já a Beira Litoral apresenta quebras na SAU de 44% e o Entre Douro e Minho e o Algarve quebras de perto de 26%.
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