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Sistemas agroflorestais em Portugal Continental 69 Estas estratégias permitem melhorar muito efetiva- mente a qualidade dos solos, nomeadamente atra- vés da incorporação da matéria orgânica e da prote- ção contra a erosão, protegendo o arvoredo através da melhor estratégia conhecida, a promoção do estado fitossanitário do mesmo. No entanto, sobrei- ros e azinheiras, mas principalmente os primeiros, têm sido assolados, nos últimos anos, pelas altera- ções climáticas e por fenómenos de morte súbita. Em relação a este assunto, conhecem-se fatores bióticos (como a phytophtera cinna- moni e o platypus cylindrus ) com importantes impactos negativos, mas ainda são necessárias soluções técni- cas. 5. Os sistemas agroflorestais no contexto da PAC pós-2020 A reforma da PAC em curso aponta, em nossa opi- nião, para as três seguintes principais orientações estratégicas com implicações no futuro dos sistemas agroflorestais portugueses. Em primeiro lugar, uma maior equidade na distribui- ção dos apoios ao rendimento, através da adoção de um processo de convergência interna total ( flat rate ) até 2026, o fim do modelo histórico de atribuição dos direitos de RPB e uma aplicação dos pagamentos redistributivos e MZD exclusiva ou predominante- mente aplicados às explorações agrícolas com áreas inferiores à média nacional. Em segundo lugar, um aumento da resiliência futura das fileiras agroalimentares que, para além dos impactos negativos da pandemia, irão ser mais pena- lizadas por umprocessode convergência interna total (leite, arroz, tomate e leite), assim como o aumento da capacidade de autoabastecimento daqueles pro- dutos muito dependentes do exterior (cereais). Para o efeito, vai ser necessário, em nossa opinião, quer o reforço das ajudas ligadas à produção a alguns dos sectores já hoje em dia por elas beneficiados (arroz, tomate, vacas leiteiras e ovinos e caprinos), quer a introdução de pagamentos ligados à produ- ção para os cereais de outono/inverno e milho grão e forragem. Daqui irá resultar um custo adicional que poderá ser alcançado quer por uma transferência de verbas do 2º para o 1º Pilar, quer pela eliminação dos prémios às vacas aleitantes, cujas perdas de rendi- mento deverão ser compensadas integralmente por pagamentos eco-regime adequados. Em terceiro lugar, a adoção de um conjunto coerente e eficaz de pagamentos eco- -regime e de MAA que, no contexto das novas condicio- nalidades, permita contribuir para o combate às alterações climáticas, a melhoria na efi- ciência do uso dos recursos solo e água e a promoção da paisagem e da biodiversi- dade. No caso dos sistemas agroflorestais, vai ser neces- sário manter (com eventuais ajustes nos critérios de elegibilidade e nas taxas de apoio) muitas das MAA em vigor (pastoreio extensivo, raças autóctones, maneio agroflorestal, galerias ripícolas, …). Os novos regimes ecológicos poderão, no entanto, vir a ser a forma mais eficaz para apoiar as funções ambientais e climáticas que se espera virem a ser desempenhadas na próxima década pelos sistemas agroflorestais. Para o efeito, vai ser indispensável a introdução de um pagamento eco-regime visando a expansão futura quer de prados naturais quer de pastagens semeadas biodiversas e ricas em leguminosas, que tenham uma contribuição significativa e sustentada para o aumento do teor de matéria orgânica dos res- petivos solos e consequentemente: • uma melhoria da sua fertilidade; • um aumento da sua capacidade de retenção de água; • um aumento da sua capacidade de sequestro de CO 2 . A reforma da PAC em curso aponta para … uma maior equidade na distribuição dos apoios ao rendimento, um aumento da resiliência futura das fileiras agroalimentares, a adoção de um conjunto coerente e eficaz de pagamentos eco-regime e de MAA
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