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50 PAC pós-2020: melhorar a proteção do ambiente preservando a necessária competitividade da agricultura europeia HERVÉ GUYOMARD 1 , ALIX BELL 1 e CÉCILE DÉTANG-DESSENDRE 2 1  Institut National de la Recherche Agronomique (INRA) e Chaire Finagri 2  INRA A Política Agrícola Comum (PAC), a principal política da União Europeia (UE) em termos orçamentais, manteve-se estável durante as quase três décadas emque o seu principal objetivo foi o desenvolvimento da produ- ção agrícola interna. A PAC baseava-se então no apoio aos preços na produção, através de intervenções nos mercados a preços garanti- dos, na proteção contra as importações e no incentivo às exportações. Porém, desde 1992, ou seja, faz agora mais de 25 anos, esta política tem estado em reforma permanente. O ambiente na PAC Em 1992, o processo de reforma da PAC foi inicial- mente ditado por considera- ções externas sob a influência da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da neces- sidade de redução dos efeitos de distorção do comércio. Depois, esse processo passou a ser orientado por considerações internas de dois tipos: i) uma melhor distribuição do apoio entre países, regiões, produções e explorações; ii) a correção dos efeitos adversos sobre os recursos naturais e o meio ambiente de uma agricultura excessivamente intensiva. A intensificação excessiva é aqui entendida no sentido da utilização de produtos químicos (fertilizantes mine- rais, pesticidas sintéticos, etc.) acima da capacidade de absorção das culturas e dos ecossistemas. Inclui também a especialização das explorações e dos ter- ritórios agrícolas e a simplificação dos sistemas de produção. Todos estes desenvolvimentos têm efei- tos adversos sobre o ambiente, agora bem estabe- lecidos e dificilmente contestáveis, tanto mais que a eles acrescem considerações emmatéria de saúde e de má nutrição. No quadro da PAC, a prote- ção ambiental é atualmente … o processo de reforma da PAC passou a ser orientado por uma melhor distribuição do apoio entre países, regiões, produções e explorações, correção dos efeitos adversos sobre os recursos naturais e o meio ambiente de uma agricultura excessivamente intensiva. … a proteção ambiental é atualmente assegurada por duas grandes categorias de medidas. As primeiras enquadram-se no primeiro pilar e são obrigatórias…