Cultivar_10_Trabalho na agricultura e as novas tendências laborais

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 10 DEZEMBRO 2017 74 dos mais pobres. As crianças são por vezes incluí- das como parte do trabalho familiar contratado por empresas que produzem para o mercado interno e para exportação, mas podem também ser contra- tadas para trabalho eventual em grandes explora- ções, num sistema de tarefa ou de quota, através de recrutamento informal não regulamentado, efe- tuado por intermediários. No entanto, a maioria das crianças que trabalham no setor agrícola (67,5%) fazem-no como trabalha- dores não remunerados em explorações familiares. A escassez de oportunidades de trabalho digno na economia rural para adultos e jovens em idade ativa, associada a rendimentos inadequados e ins- táveis e à falta de proteção social, à natureza sazo- nal da produção agrícola, à baixa produtividade e à falta de conhecimento e de competências, ao acesso limitado a tecnologias modernas e à defi- ciente prestação de serviços públicos, em particular educação, tornam a eliminação do trabalho infantil no setor da pequena agricultura uma tarefa particu- larmente difícil. Embora estas crianças contribuam para a produção de alimentos ou matérias-primas utilizados noutros setores da economia, o seu tra- balho é muitas vezes invisível e difícil de detetar. Seja em pequenas ou grandes explorações, a tarefa das crianças é sobretudo ajudar os pais ou fami- liares. E, uma vez que os trabalhadores e as suas famílias vivem frequentemente nas explorações ou perto das explorações onde trabalham, identificar o trabalho infantil ou as crianças em risco poderá não ser fácil. Mais importante ainda, as economias rurais estão muitas vezes insuficientemente cober- tas pela legislação do trabalho, devido à natureza do trabalho que aí prevalece, caracterizado pela ausência de relações contratuais, ou simplesmente porque emmuitas zonas remotas a aplicação da lei, a inspeção do trabalho e o cumprimento das dis- posições laborais falham ou são ineficazes. Mesmo quando existem, as leis relativas ao trabalho infan- til são muitas vezes menos rigorosas na agricultura do que noutros setores. Em termos de segurança e saúde no trabalho, os ris- cos que as crianças envolvidas em atividades agrí- colas correm são ainda maiores do que aqueles que os adultos enfrentam, dado que o seu corpo ainda está em desenvolvimento e elas podem não ter capacidade nem conhecimentos para lidar com certas situações. O seu envolvimento no trabalho agrícola começa muitas vezes em idade precoce, implicando longas horas de trabalho, muitas vezes sob temperaturas extremas e envolvendo movi- mentos repetitivos em posições incómodas, como permanecer dobrado, transportar cargas pesadas ou trabalhar com instrumentos afiados ou maqui- naria pesada. A exposição a pesticidas é uma das maiores ameaças à saúde das crianças envolvidas no trabalho agrícola. Vale a pena acrescentar que o trabalho infantil con- tribui para que os jovens (15 a 24 anos) constituam uma percentagem desproporcionadamente ele- vada dos trabalhadores em situação de pobreza em todo o mundo. Os jovens representam 23,5% dos trabalhadores em situação de pobreza nos países com dados disponíveis, em comparação com ape- nas 18,6% dos trabalhadores que não se encontram nessa situação. A maior parte destes jovens traba- lhadores pobres está no setor agrícola. Igualdade de género As mulheres desempenham um papel fundamen- tal na agricultura, representando em alguns países mais de metade da mão-de-obra agrícola total e produzindo 60% a 80% dos alimentos nos países em desenvolvimento. O padrão de migração das zonas rurais para as urbanas contribuiu para aquilo a que se tem chamado a “feminização da agricul- tura”, particularmente visível na Ásia e em África. No entanto, as mulheres deparam-se com frequên- cia com trabalho eventual e irregular. Têm também normalmente menos possibilidades de exercer tra- balho assalariado do que os homens e, quando o fazem, ocupam frequentemente postos de trabalho a tempo parcial, sazonais e/ou de baixa remunera- ção na economia informal. Um número significa-