Cultivar_10_Trabalho na agricultura e as novas tendências laborais

Questões da agricultura – promoção do trabalho digno 73 estão longe de conseguir realizar esse potencial. A dura realidade que enfrentam é o resultado de uma série de fatores, incluindo instituições do mer- cado de trabalho fracas; aplicação da lei e inspe- ção do trabalho ineficazes; falta de sensibilização e de mecanismos em matéria de direitos; ambiente pouco adequado ao desenvolvimento empresarial e prevalência da informalidade. A situação é ainda exacerbada por infraestruturas deficientes e acesso limitado a serviços, incluindo educação e cuida- dos de saúde. Estes desafios, alguns dos quais são adiante descritos com mais pormenor, exigem uma atenção especial se quisermos encontrar uma solu- ção sustentável para a pobreza em meio rural. Segurança e saúde no trabalho (SST) A agricultura é um dos setores mais perigosos da economia e está associada a uma alta incidência de doenças profissionais e acidentes de trabalho rela- cionados com as condições de segurança e saúde no trabalho e à exposição a agroquímicos. A OIT estima que cerca de 170 mil trabalhadores agrícolas morrem todos os anos, o que significa que correm o dobro do risco de morrer no trabalho, quando com- parados com os trabalhadores de outros setores. E milhões de outros trabalhadores agrícolas sofrem também lesões em acidentes de trabalho envol- vendo máquinas agrícolas, ou envenenamento por pesticidas e outros agroquímicos. O trabalho agrícola é, por natureza, fisicamente exi- gente e árduo, e o risco de acidentes é muitas vezes ampliado pela fadiga, pelo terreno difícil, pela expo- sição a condições climatéricas extremas ou a animais selvagens, ou pelas más condições de saúde, resul- tantes das condições de trabalho e de vida prevale- centes na maioria das economias remotas e rurais. A pressão para trabalhar mais depressa ou para colher maiores quantidades aumenta ainda mais o risco de acidentes. Além disso, muitos trabalhadores agríco- las são especificamente excluídos das leis nacionais de proteção do trabalho, como as que determinam salários mínimos, horário máximo de trabalho, baixa por doença remunerada e segurança social. No entanto, todos os trabalhadores agrícolas, inde- pendentemente de serem trabalhadores temporá- rios, sazonais ou migrantes, e do seu estatuto legal e género, têm o direito de trabalhar em condições adequadas de segurança e saúde. A Convenção n.º 184 da OIT, sobre Segurança e a Saúde na Agri- cultura, poderá ajudar os países nos seus esforços para criarem um setor agroalimentar sustentável. No entanto, até agora a Convenção foi apenas ratifi- cada por 16 países. Desenvolver e aplicar uma polí- tica de SST que abranja todos os setores da econo- mia rural, promovendo uma cultura preventiva ao nível setorial e nas explorações agrícolas, e sensi- bilizar as pessoas para os importantes benefícios da implementação de práticas de trabalho seguras são ações fundamentais para promover a sustenta- bilidade do setor agrícola. Além dos programas de formação, isso deve implicar o acesso à informação e ao conhecimento de todos os aspetos da saúde e da segurança na produção agrícola, incluindo o impacto da utilização de produtos químicos, assim como instrumentos legais, serviços de saúde e outros mecanismos mais amplos disponíveis para proteger os direitos de trabalhadores e empregado- res. Além disso, as abordagens inovadoras, as prá- ticas ecológicas e os avanços tecnológicos têm-se revelado cada vez mais benéficos nos nossos esfor- ços de promoção de estratégias preventivas, assim como uma fonte importante de emprego “verde”. Devemos procurar maximizar os benefícios destas alternativas, explorando-as ainda mais. Trabalho infantil Como referido, cerca de 71% do trabalho infantil (envolvendo 108 milhões de crianças) ocorre no setor da agricultura, pescas e silvicultura (que inclui agricultura propriamente dita, pecuária, pesca, aquicultura e florestas). Apesar dos enormes pro- gressos alcançados, o trabalho infantil continua a ser motivo de preocupação nas grandes explora- ções. Em muitos países, estas explorações aprovei- tam-se de lacunas legislativas e de falhas na apli- cação que afetam negativamente uma abordagem ao desenvolvimento baseada em direitos e a favor