Cultivar_10_Trabalho na agricultura e as novas tendências laborais

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 10 DEZEMBRO 2017 72 des intensivas em tempo e mão-de-obra, que ou não são remuneradas ou são mal remuneradas. 3 Embora a partir da década de 1980 a agricultura e o desenvolvimento rural tenham recebido pouca atenção dos decisores políticos e dos doadores, ressurgiram na agenda das políticas de desen- volvimento nacionais e internacionais na década de 2000, principalmente devido ao impacto do aumento do preço dos alimentos. O importante papel da agricultura na redução da pobreza foi tra- duzido nos Objetivos de Desenvolvimento do Milé- nio (ODM). Com mais de 80% dos casos de pobreza extrema ou moderada nos países em desenvolvi- mento e emergentes a ocorrerem em zonas rurais e dois terços dos mais pobres a trabalharem na agri- cultura, não será possível alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sem uma forte aposta no desenvolvimento rural e nos meios de subsistência em zonas rurais. Isto aplica-se particu- larmente aos países menos desenvolvidos, onde a maioria das pessoas se dedica à agricultura e onde, apesar da rápida urbanização, em 2050 metade da população continuará a residir em zonas rurais. Os dados sugerem que o crescimento agrícola pro- vocado pelo crescimento da produtividade do tra- balho pode ter um impacto particularmente posi- tivo na segurança alimentar e, consequentemente, na redução da pobreza e da fome. 4 O sucesso eco- nómico de muitos países em desenvolvimento - por exemplo, no Sudeste Asiático - tem por base um desenvolvimento agrícola e rural a favor dos mais pobres. Nestes países, as alterações ao crescimento agrícola nos anos 70 e 80 do século passado reve- laram uma associação direta e significativa com a redução da pobreza. 5 Segundo um estudo do Banco Mundial, cada aumento de 1% no rendimento agrí- 3 OIT: Women at Work. Trends 2016 (Genebra, 2017) p. xiii 4 OIT: “Why Agriculture Still Matters” in World Employment Report 2004-05 (Genebra, 2005) 5 Lee: “The Role of Agriculture in Developing Countries” (manuscrito inédito) (Genebra, OIT, 2013) cola per capita reduz o número de pessoas a viver em pobreza extrema entre 0,6% e 1,8%. 6 O crescimento agrícola tem efetivamente um potencial significativo de contribuição para o cres- cimento noutros setores económicos, mais do que a indústria ou os serviços, e não só a jusante (com uma produção agrícola crescente a fornecer maté- rias-primas para a transformação e a reduzir o custo dos alimentos, contribuindo assim para aumentar a competitividade da indústria), mas também a mon- tante (com uma população agrícola cada vez mais próspera a constituir uma fonte crescente de pro- cura de fatores de produção agrícola e de bens de consumo produzidos localmente). Neste contexto, o crescimento do setor agrícola não só tem um impacto positivo na segurança alimentar e no ren- dimento e emprego do setor agrícola, mas também estimula a criação e a expansão de novas ativida- des não-agrícolas geradoras de rendimento para a economia rural. Para que isso aconteça, a natu- reza do crescimento económico tem de mudar, o que implica: ampliar a base produtiva e aumen- tar a diversificação (e a sofisticação) da produção e do comércio; melhorar a produtividade agrícola que beneficia os mais pobres; promover a transição do setor agrícola para atividades mais lucrativas e melhores condições de trabalho fora da agricultura. Principais desafios em matéria de traba- lho digno no setor agrícola A agricultura, e a economia rural em geral, tem um significativo potencial de criação de trabalho digno e produtivo, assim como de prosperidade. Aprovei- tar esse potencial é essencial para conseguir um desenvolvimento sustentável e obter crescimento económico. Atualmente, porém, em muitas econo- mias em desenvolvimento e emergentes, a agricul- tura e as zonas rurais em que ela sobretudo ocorre 6 D. Henley: “The Agrarian Roots of Industrial Growth: Rural Development in South-East Asia and sub-Saharan Africa,” in Development Policy Review , 2012, Vol. 30 (s1), pp. 25-47