CULTIVAR 1 - Volatilidade dos Mercados Agrícolas

19 3. O debate global em busca de respostas políticas e o caso da UE As diferenças de opinião sobre as causas da volatilidade dos preços levaram, naturalmente, a diferenças na procura das abordagens políti- cas consideradas mais adequadas para resolver o problema. Surgiram diversas preocupações no debate global sobre política agrícola, e proble- mas políticos muito diversos emergiram também do debate sobre segu- rança alimentar/vo- latilidade dos preços, desde esforços para atender aos interesses em matéria de preços das populações pobres das zonas rurais e ur- banas (uma questão sobretudo, mas não exclusivamente, dos países em desenvolvimento) a uma ênfase reno- vada na disparidade existente entre prioridades de investigação, inovação e produtividade e os desafios futuros do mercado. No mundo em desenvolvimento, as preocu- pações relativas à segurança alimentar revelaram também preocupações de diferente natureza. Os elevados preços dos alimentos, embora transmi- tidos na maioria dos países em desenvolvimento com atrasos e imperfeições, têm, apesar de tudo, um impacto positivo em termos da contradição decorrente da diferença de interesses entre popu- lações pobres das zonas rurais e urbanas. Os instrumentos de política que poderiam criar incentivos para uma melhor integração da população rural pobre nas oportunidades de mercado exigem uma transmissão eficiente dos sinais de preços mais elevados. Neste aspeto, a esperada manutenção da subida de preços é um desenvolvimento potencialmente positivo para as zonas rurais. No entanto, nas zonas urbanas, […] a PAC colocou na primeira linha do seu projeto uma mudança de paradigma dos instrumentos de política que, centrando-se na terra como referência, na ocupação do solo como condição e nas alterações à ocupação do solo como objetivo, tentou responder à necessidade de fornecimento conjunto de bens públicos e privados da agricultura. onde é necessário um nível de preços completa- mente diferente para reduzir a pobreza, aconte- ce o oposto. O tipo de instrumentos de política necessários para atender a estes conflitos de interesses po- derá revelar-se não só dispendioso de gerir mas também contraproducente, se não se conseguir atingir o equilíbrio adequado entre os diferen- tes objetivos políticos. Sobretudo porque, para além destas medidas, o debate sobre as re- servas públicas para situações de emergên- cia acrescenta uma nova camada de in- certeza em termos do momento da sua aqui- sição, das condições de armazenamento ou do custo e impacto da sua potencial introdução no mercado. Embora estas reflexões sejam pertinentes na União Europeia só indiretamente afetam o de- bate sobre a orientação futura da sua Política Agrícola Comum (PAC). As preocupações com a volatilidade dos preços e a segurança alimentar, muitas vezes utilizadas indiscriminadamente e sem uma distinção clara, dominaram o debate sobre o quadro em que a PAC deveria operar de modo a revelar-se capaz de se adaptar aos desa- fios futuros e permanecer relevante. Fez-se, por vezes, referência às políticas do passado, cen- trando-se frequentemente a atenção nos seus impactos positivos (estabilidade de preços, por exemplo) e omitindo-se, simultaneamente, os seus efeitos negativos (despesa orçamental ele- vada e volátil ou pressão sobre os preços em paí- ses terceiros). Porém, no passado, as medidas da PAC ti- veram de responder a um diferente conjunto de prioridades, num cenário europeu e mundial di-